Notícias ConJur - 19/08/2015

Notícias ConJur - 19/08/2015 Pá de cal Ações que anularam satiagraha transitam em julgado Processo que mostrou que convocação de agentes da Abin para ajudar nos grampos da operação foi ilegal e condenação de Protógenes Queiroz por violação do sigilo profissional são, agora, definitivos. Ativismo judicial Congresso é responsável pela judicialização da política, diz Barroso Oho no relógio Supremo adia votação sobre porte de drogas para uso pessoal Base legal Portador de doença sem cura é isento de pagar Imposto de Renda Suporte a Litígios O impacto da argumentação visual nos processos jurídicos pode ser medido Consultor Tributário Novo Carf terá de pacificar questão do ágio mediante empresa-veículo Mais notícias 19/08 22h39  STF nega pedido para suspender ação penal em que Cunha é citado 19/08 21h14  Deputado federal por MS escapa de acusação porque ação prescreveu 19/08 20h57  CNJ assina acordo para qualificar trabalhadores escravos resgatados 19/08 20h54  Em livro, presidente da OAB defende garantias constitucionais 19/08 20h36  CCJ do Senado aprova projeto sobre direito à internet 19/08 19h58  Dívida por pensão resulta em prisão se incluir as 3 últimas parcelas 19/08 19h13  Mesmo sem leniência, Camargo Corrêa admite mais irregularidades 19/08 19h10  STF analisará recurso sobre cobrança de taxa para expedição de ART 19/08 18h58  Drogas só afetam usuários, afirmam defensores de descriminalização 19/08 18h41  Defensores da criminalização das drogas apontam danos à sociedade 19/08 18h28  Audiência discute regime jurídico de servidores de conselhos no RS 19/08 18h08  OAB-SP entrou na Justiça errada contra redução nas marginais 19/08 17h53  TJ-RJ reduz honorários de R$ 4 milhões para R$ 20 mil 19/08 17h23  Esdras Dantas é reconduzido ao cargo de conselheiro do MP 19/08 17h02  Sindicato poderá ir ao Congresso em sessão sobre reajuste 19/08 16h12  Empregado que exerce funções de manutenção também é aeroviário 19/08 16h02  Raciocínio de defensor público salva 11 presos de execução nos EUA 19/08 15h31  Controlar idas ao banheiro caracteriza lesão à dignidade humana 19/08 14h55  Implantação do PJe no TRF-3 começa nesta sexta-feira (21/8) 19/08 14h20  Teori Zavascki: Controle de decisões de juizados ganhou instrumentos 19/08 13h20  CCJ da Câmara aprova prisão para quem fechar rua em protesto 19/08 12h47  Senado aprova novos critérios para classificação de paraísos fiscais 19/08 12h28  Representante da OAB toma posse como conselheiro do CNJ 19/08 12h08  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira 19/08 11h37  Ato reúne 200 pessoas na USP contra o autoritarismo 19/08 10h52  TPI determina novo julgamento sobre falta de cooperação do Quênia 19/08 10h13  Kassab vira réu em ação que apura improbidade administrativa 19/08 9h49  Câmara aprova vincular rendimento do FGTS à inflação 19/08 9h16  Militar preso tem pena anulada porque não pôde se defender 19/08 9h04  Ricardo Vieira: CVM aperta cerco à lavagem de dinheiro 19/08 8h47  TJ-AL mantém gratificação a auditores fiscais aposentados 19/08 8h05  Como se produz um jurista? O modelo chileno (Parte 26) 19/08 7h55  Debate sobre droga exige integração, não descriminalização 19/08 7h42  Osmar Terra: Descriminalizar uso de drogas terá graves consequências 19/08 7h22  Acumular função técnica e cargo de professor não fere Constituição 19/08 7h08  STJ vai julgar se grampos contra Demóstenes devem ser anulados  19/08 6h17  Marcel Retto: Sócio deve ser avisado antes de ser excluído de LTDA Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br