Notícias ConJur - 17/11/2015

Notícias ConJur - 17/11/2015 Tese polêmica Prisão pode ser convertida, de ofício, em preventiva TJ-MG negou HC a acusado de furto qualificado e falsa identidade, mas não sem antes enfrentar um voto contundente contra essa tese, de autoria do relator do caso, Alexandre Victor de Carvalho. Sistema suspenso Por pelo menos um mês, STJ só poderá receber recursos em papel Hipossuficiência empresarial Cláusulas de eleição de foro podem ser mitigadas, decide TJ-RJ Política de Ordem Advogados elegem presidentes da OAB em RO, PA, PB e RS Paradoxo da Corte Novo CPC traz mudanças no cumprimento definitivo de sentença Contas à Vista BNDES deve colaborar com a transparência dos gastos públicos Mais notícias 17/11 21h47  Câmara aprova MP 685 sem dever de informar planejamento fiscal 17/11 21h40  STJ descarta escuta ilegal e mantém ação penal contra Demóstenes 17/11 21h12  STF absolve deputado federal de acusação de compra de votos 17/11 20h32  Chapa que concorre à OAB-SP tem que trocar vice-presidente 17/11 19h21  STJ é estável em relação a responsabilidade civil, diz Sanseverino 17/11 19h04  Netinho é condenado por infidelidade partidária e perde mandato 17/11 19h00  Entrevista: Dirceu Valle, candidato a vice-presidente da OAB-SP 17/11 19h00  Entrevista: Tereza Dóro, candidata a vice-presidente da OAB-SP 17/11 19h00  Entrevista: Fábio Canton, candidato a vice-presidente da OAB-SP 17/11 19h00  Entrevista: José Diogo Bastos Neto, candidato a vice da OAB-SP 17/11 19h00  Entrevista: Marcos Pereira, candidato a vice-presidente da OAB-SP 17/11 19h00  Entrevista: Silvio Venosa, candidato a vice-presidente da OAB-SP 17/11 18h02  Processo eletrônico entra em vigor no TSE para cinco tipos de ações 17/11 18h01  Seção de protocolo integrado na OAB-SP estará fechada nesta quarta 17/11 16h59  TJ mantém absolvição de fundador da Gol de tentativa de homicídio 17/11 16h22  Nancy Andrighi defende arbitragem para reduzir ações sobre o CDC 17/11 15h51  Trabalho de cortador de cana é classificado como especial 17/11 15h35  Ricardo Sayeg: A OAB-SP será mais atuante sob minha gestão 17/11 15h25  Heleno Torres: Troca de dados fiscais ajudará a combater terrorismo 17/11 15h18  CNJ pede à PF que investigue dono do site Cartório Virtual 17/11 15h10  Rodrigo Gouveia: Biazzo representa renovação na gestão da OAB-SP 17/11 15h09  Em festa de chapa, Anis Kfouri exalta participação feminina na OAB 17/11 14h39  Youssef será ouvido no STJ sobre repasse de propinas ao PMDB 17/11 13h48  Conheça os candidatos que disputam a presidência da OAB-SP 17/11 13h30  Mudanças são necessárias, inclusive na OAB-SP 17/11 13h00  Marcos da Costa: OAB-SP vai continuar defendendo a advocacia 17/11 12h38  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira 17/11 12h05  CPI não pode convocar para depor quem não tem relação com o tema 17/11 11h48  Bélgica é punida por manter criminoso violento em regime especial 17/11 11h20  Brasil é líder em fusões e aquisições em 2015 na América Latina 17/11 10h53  Ali Mazloum: Não é Estado, nem é islâmico, é organização criminosa 17/11 10h07  Em 2014, quase metade dos novos processos foi por meio eletrônico 17/11 9h39  Arnoldo Wald: O direito pode ser catalisador do investimento 17/11 8h41  TJ-RS mantém punições a promotor por baixa produtividade 17/11 8h29  Marina Vezzoni: Novo CPC regrou estabilização da tutela antecipada 17/11 8h15  Atuação do defensor como curador especial tem efeito endoprocessual 17/11 8h05  O terrorismo mundial na França e sua não criminalização no Brasil 17/11 7h26  Horário de aula não deve ser alterado devido a religião de aluno 17/11 7h07  Igor Mauler: Regularização de capitais precisa ser aperfeiçoada no Senado 17/11 6h16  Villas-Bôas: Sonegação fiscal supera valores da corrupção pública Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br