[Push STF] – Newsletter Internacional: Newsletter Novembro 2015

Informe jurídico sobre decisões e notícias das Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul e Associados. Edição11/2015       Jurisprudência BRASIL Supremo Tribunal Federal Proibição de tatuagem para candidatos a cargo público é tema de repercussão geral Cabe à Justiça Federal julgar crime de publicação online de conteúdo pornográfico infantil Deferida extradição de romena condenada por tráfico internacional de pessoas STF mantém no Código Penal Militar crime de ato libidinoso COLÔMBIA Corte Constitucional da Colômbia Colômbia aprova a adoção entre homossexuais Corte colombiana ordena fornecimento de serviço de saúde no Distrito de San Jacinto, Bolívar PERU Tribunal Constitucional do Peru TC peruano pronuncia-se sobre a lei que estabelece as regras de emprego e uso da força pelas Forças Armadas TC peruano estabelece prazo para recorrer de sentenças em casos de Direito de Família   Corte Suprema de Justiça do Peru Poder Judicial peruano condena sacerdote a 35 anos de prisão, por violação de menor       Notícias Paraguai | 16/11/2015 - 18:10 Corte Suprema de Justiça paraguaia aposta na transparência Brasil | 16/11/2015 - 18:08 Dispositivo da Lei das Contravenções Penais sobre porte de arma branca será analisado pelo STF Brasil | 16/11/2015 - 18:06 Declaração Conjunta sobre o Programa de Trabalho Brasil-Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) 2016-17 Paraguai | 16/11/2015 - 18:02 Seminário Internacional "Integração Fronteiriça desde a perspectiva dos comunicadores" Paraguai | 16/11/2015 - 18:00 Autoridades de segurança iniciam 2ª rodada de reuniões técnicas preparatórias para a cúpula de Ministros do Interior do MERCOSUL Uruguai | 16/11/2015 - 17:56 Apresentação da nova Declaração Sócio Laboral do MERCOSUL Venezuela | 16/11/2015 - 17:53 TSJ Venezuelano participou do primeiro encontro Iberoamericano de Igualdade de Gênero e Aplicação da Justiça Chile | 16/11/2015 - 17:52 Reforma trabalhista no Chile: abrir-se-ia um novo prazo de indicações e a Comissão de Trabalho espera expedir a norma durante a semana Chile | 16/11/2015 - 17:50 Senadores chilenos antecipam debate por processo constituinte Chile | 16/11/2015 - 17:46 Sistema de garantias dos direitos da criança tem apoios de ONG, mas com ressalvas Chile | 16/11/2015 - 17:44 Tribunal chileno reelegeu, por dois anos, como Presidente, o Ministro Carlos Carmona Brasil | 16/11/2015 - 17:34 México debate sobre a legalização da Maconha Peru | 16/11/2015 - 17:30 PJ e PNP peruanos coordenam ações para implementar corte de flagrante delito Bolívia | 16/11/2015 - 17:22 Morales ajusta detalhes para o ingresso da Bolívia como membro permanente do Mercosul em 2016 Brasil | 16/11/2015 - 17:15 Empresários da América Latina discutem novo cenário global e a política de alianças Uruguai | 16/11/2015 - 17:09 Presidente da Corte Suprema de Justiça uruguaia reafirma tolerância zero à corrupção   O MERCOJUR respeita a sua privacidade e é contra o spam na rede  Se você não deseja mais receber nossos e-mails, cancele sua inscrição aqui