7 de novembro de 2015

Um processo pra chamar de seu: nota sobre os negócios jurídicos processuais - Academia.edu

Academia.edu
TOP PAPERS FROM YOUR NEWSFEED

Eduardo Talamini Eduardo Talamini
Bookmarked by Fredie Didier

Um processo pra chamar de seu: nota sobre os negócios jurídicos processuais

Examina-se como uma única norma do novo Código de Processo Civil de 2015 tem a potencialidade de alterar significativamente a feição de institutos processuais clássicos. Trata-se da regra que autoriza negócios jurídicos processuais atípicos (art. 190), que é ainda cotejada com outra, que permite às partes definir consensualmente as questões de fato e de direito controvertidas (art. 357, § 2º).

View Paper

Marcelo Cattoni Marcelo Cattoni
Universidade Federal de Minas GeraisFaculdade de Direito, Faculty Member

O Impeachment e o Supremo

Recentemente, dois Mandados de Segurança e uma Reclamação colocaram ao Supremo Tribunal Federal a possibilidade de fortalecer o Estado Democrático, por meio da discussão de questão central para o nosso sistema presidencialista de governo, a saber, a responsabilização política do Presidente da República e as garantias constitucionais em torno disso. Muito embora o ato da Presidência da Câmara dos Deputados atacado pela via do mandado de segurança perante o Supremo Tribunal Federal tenha sido revogado, no dia 29 de Outubro, e, por via de consequência, as ações aqui analisadas muito...

View Paper

Dierle  Nunes Dierle Nunes
Bookmarked by Alexandre Melo Franco Bahia

Enunciados consolidados do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC) sobre o CPC-2105: Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória e Curitiba

Enunciados consolidados do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC) sobre o CPC-2105: Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória e Curitiba

View Paper

Carlos Alexandre De Azevedo Campos Carlos Alexandre De Azevedo Campos
Bookmarked by Fredie Didier

Devemos temer o "estado de coisas inconstitucional"?

O julgamento da Cautelar na ADPF nº 347/DF, da relatoria do ministro Marco Aurélio, envolvida a problemática do sistema carcerário brasileiro, instigou o debate acadêmico sobre o "estado de coisas inconstitucional" (ECI). O interesse foi imediato. Entre as principais manifestações, destacam-se dois textos críticos: o primeiro, dos ilustres professores Raffaele de Giorgi, José Eduardo Faria e Celso Campilongo, publicado no Estadão ; o segundo, do eminente professor Lenio Luiz Streck, compondo sua coluna semanal nas páginas do Conjur . Este pequeno artigo tem o propósito de manter a discussão...

View Paper

Brian Catlos Brian Catlos
University of Colorado, BoulderReligious Studies, Faculty Member

Errata sheet for Catlos, Muslims of Medieval Latin Christendom

View Paper

Joshua Foa Dienstag Joshua Foa Dienstag
University of California, Los AngelesPolitical Science, Faculty Member

Political Theory and the Humanities: Remarks at the APT Plenary

We should understand political theory as a practice that tacks back and forth between the winds of the humanities and those of social science, ideally taking energy from both.

View Paper

Joshua Foa Dienstag Joshua Foa Dienstag
University of California, Los AngelesPolitical Science, Faculty Member

Political Theory and the Humanities: Remarks at the APT Plenary

View Paper


Academia, 251 Kearny St., Suite 520, San Francisco, CA, 94108

Unsubscribe   Privacy Policy   Terms of Service   © 2015 Academia

Nenhum comentário:

Postar um comentário