Notícias ConJur - 12/07/2017

Notícias ConJur - 12/07/2017 Primeira sentença Lula é condenado à prisão por ganhar triplex da OAS Segundo o juiz Sergio Moro, imóvel no Guarujá (SP) foi dado pela construtora como forma de propina para o ex-presidente ajudar a empresa em um esquema de corrupção em contratos da Petrobras. Falta de indícios Preventiva de Geddel "ofende o Direito e o vernáculo", diz desembargador Antecipação de pena Poderia prender Lula, mas "prudência" manda evitar "certos traumas", diz Moro Quase aclamada Senado aprova Raquel Dodge para Procuradoria-Geral da República Consultor Tributário Margens usadas na substituição tributária limitam poder dos estados Direito Comparado Como se produz um jurista: o modelo japonês (parte 57) Mais notícias 12/07 20h58  STJ nega pedido de liberdade do ex-ministro Antonio Palocci 12/07 20h57  Moro diz que trabalho o impediu de ler documentos da ação de Lula 12/07 20h36  STF rejeita MS que pedia anulação de substituições na CCJ da Câmara 12/07 19h32  Inscrição do Acre em cadastros federais de inadimplentes é suspensa 12/07 19h25  Nelio Machado: Sentença contra Lula mostra parcialidade de Moro 12/07 18h55  TJ-GO terá que julgar embargos contra ex-prefeito de Caldas Novas 12/07 18h33  Posse de droga, por si só, não justifica prisão preventiva, diz ministra 12/07 18h28  Por unanimidade, CCJ do Senado aprova Raquel Dodge para a PGR 12/07 18h14  Magistrado suspende pagamento conjunto para Uerj e escolas do Rio 12/07 17h39  Comissão aprova contagem de prazos trabalhistas em dias úteis 12/07 17h22  MDA apoia indicação de Marcelo Barbosa para a presidência da CVM 12/07 15h43  A caminho da PGR, Raquel Dodge responsabiliza Estado por rebeliões 12/07 15h35  Gisela Freire é a nova sócia de trabalhista da banca Souza Cescon 12/07 14h44  TRF-5 libera mais de R$ 2 bilhões para o pagamento de precatórios 12/07 14h16  Justiça do Trabalho não pode mandar arrendatários saírem de terra 12/07 13h43  Justiça manda PF emitir passaporte a menor de idade em 24 horas 12/07 13h24  Em sabatina, Dodge defende reforma da Lei de Abuso de Autoridade 12/07 12h46  Ser bolsista em escola particular não dá direito a isenção no Enem 12/07 12h24  Cláusula de quarentena para ex-funcionário não é abusiva, diz TST 12/07 11h26  CVM absolve Petrobras por prestação de informação inexata ao mercado 12/07 10h30  Fisco de SP diz buscar ações "não financeiras" para servidores 12/07 10h25  PGE-SP associa-se ao Sindicom para "extirpar" Manguinhos 12/07 9h09  CNJ fará pesquisa para acelerar recuperação do crédito tributário 12/07 8h31  Opinião: Responsabilidade das estatais como sujeitos de improbidade 12/07 7h32  Investigação de advogado que citou "juiz maconheiro" é arquivada 12/07 7h07  Pedro Amarante: Exclusão do ICMS do PIS/Cofins não pode esperar 12/07 6h24  Marcelo Peregrino: Candidaturas avulsas e os direitos humanos Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br