=?iso-8859-1?Q?=5BPush STF=5D - Not=EDcias publicadas no dia 23/10/2017=2E?=

23/10/2017, segunda-feira

STF vai analisar limites da competência da União para estabelecer normas gerais previdenciárias O RE 1007271 questiona decisão do TRF-5 que afastou a exigência do Certificado de Regularidade Previdenciária e a aplicação de sanções pela União ao Estado de Pernambuco.

21:00 - Deputado questiona no STF rito de votação de parecer sobre Michel Temer na Câmara 19:50 - Confira destaques da programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (24) 16:20 - ADI contesta norma do Tocantins sobre corte no fornecimento de energia elétrica 16:10 - Ministro julga inviável reclamação contra aplicação de lei sobre terceirização 15:45 - Questionada lei do Amazonas que isenta associações do recolhimento de retribuição autoral pelo ECAD 15:30 - Partido questiona competência do TCU para fiscalizar aplicação de recursos do Fundeb 15:20 - Determinada suspensão nacional de processos sobre revisão anual de servidores públicos 13:40 - Presidente do STF recebe movimento pelo acesso a medicamentos de alto custo 09:30 - STF vai analisar limites da competência da União para estabelecer normas gerais previdenciárias 07:20 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (23) - atualizada às 10h37

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000