30 de outubro de 2020

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29/10/2020, quinta-feira

Agenda 2030: hotsite reúne dados da atuação do STF relacionados aos objetivos de desenvolvimento sustentáveis da ONU

A identificação das controvérsias jurídicas associadas aos ODS possibilitará priorizar os julgamentos de ações capazes de impactar positivamente os objetivos e as metas da agenda

20:58 - STF inicia julgamento sobre incidência de ICMS no licenciamento de software
20:22 - Revista íntima: pedido de vista suspende julgamento sobre licitude do procedimento
19:15 - Agenda 2030: hotsite reúne dados da atuação do STF relacionados aos objetivos de desenvolvimento sustentáveis da ONU
18:46 - Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (30)
17:51 - Provas obtidas por interceptação telefônica baseada apenas em denúncia anônima são ilícitas
13:30 - Restabelecidas normas do Conama sobre áreas de proteção e licenciamento
11:35 - STF afasta restrições impostas por lei municipal ao trabalho de mototáxi
10:45 - Lei mineira que regulamenta serviço de táxi metropolitano é constitucional
10:00 - Pauta de julgamentos previstos para o Plenário nesta quinta-feira (29)

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