18 de dezembro de 2020

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17/12/2020, quinta-feira

Plenário decide que vacinação compulsória contra Covid-19 é constitucional

O STF também definiu que os estados, o Distrito Federal e os municípios têm autonomia para realizar campanhas locais de imunização.

21:34 - STF encerra ano judiciário de 2020 com sessão nesta sexta-feira (18), às 9h30
21:20 - Portaria define horário de atendimento no STF durante o fim de ano
21:17 - Plenário decide que vacinação compulsória contra Covid-19 é constitucional
21:03 - Vacinas: Lewandowski autoriza importação por estados e municípios se Anvisa descumprir prazos
20:09 - Fux restabelece decreto que restringe horário para venda de bebidas alcoólicas em restaurantes de SP
20:05 - Pesquisas avaliam serviços oferecidos pelo STF
20:00 - Em webinar, ministro Dias Toffoli fala sobre desafios do STF durante pandemia
18:48 - Ministro determina permanência de Adélio Bispo na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS)
16:59 - Fux assina termo de cooperação com universidade de Oxford para pesquisas acadêmicas
16:15 - Ministro estende aos demais estados a realização de audiência de custódia em todos os tipos de prisão
16:10 - Presidente da República questiona prorrogação de desoneração da folha de pagamento
15:43 - Covid-19: Fachin determina que juízes antecipem progressão de pena a condenados
15:30 - STF julga em 2020 número recorde de recursos com repercussão geral
09:50 - STF prossegue nesta quinta-feira (17) com julgamento de processos sobre obrigatoriedade de vacinação
08:25 - Mantida na Justiça comum investigação contra ex-coordenador da campanha de Aécio Neves à Presidência
08:20 - Norma do ES que ampliou prerrogativa de foro para ações de improbidade é inconstitucional

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