=?iso-8859-1?Q?=5BPush STF=5D - Not=EDcias publicadas no dia 28/12/2020=2E?=

28/12/2020, segunda-feira

Plenário confirma suspensão de decreto que instituiu política nacional de educação especial Para o ministro Dias Toffoli, a norma pode fragilizar a inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.

12:15 - Ministro Lewandowski garante acesso de Lula a arquivos da Operação Spoofing 09:12 - Plenário confirma suspensão de decreto que instituiu política nacional de educação especial 09:03 - STF valida aplicação de regime fiscal e previdenciário de PJs para prestadores de serviços intelectuais 08:53 - Redução de mensalidades escolares na pandemia por leis estaduais é inconstitucional

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000