31 de dezembro de 2020

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30/12/2020, quarta-feira

Lewandowski estende vigência de medidas sanitárias contra Covid-19

A manutenção de dispositivos legais atende ao propósito de assegurar a continuidade de medidas profiláticas e terapêuticas necessárias ao enfrentamento da pandemia.

17:35 - Lewandowski estende vigência de medidas sanitárias contra Covid-19
17:33 - Fux autoriza suspensão de pagamento do plano de precatórios de 2020 do Estado de São Paulo
14:26 - Supremo invalida norma do RS sobre critério etário para ingresso no ensino fundamental
14:02 - STF julgará imunidade tributária para estatal construtora de moradia para família de baixa renda

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