5 de janeiro de 2021

=?iso-8859-1?Q?=5BPush STF=5D - Not=EDcias publicadas no dia 04/01/2021=2E?=


04/01/2021, segunda-feira

STF discutirá validade de compartilhamento de dados fiscais para apurar doações eleitorais

A matéria, que trata da possibilidade de compartilhamento sem autorização judicial, teve repercussão geral reconhecida por unanimidade e será objeto de julgamento pelo Plenário.

16:47 - Restabelecida lei que suspende despejos e remoções no RJ durante a pandemia
09:30 - STF invalida norma do Ceará que criou fundo da saúde com parte de recursos dos municípios
09:17 - STF discutirá validade de compartilhamento de dados fiscais para apurar doações eleitorais
09:09 - Município não pode criar proibição a torres de transmissão

Este é um e-mail automático. Por favor não responda.
Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br.
Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial.

Supremo Tribunal Federal
Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000


Nenhum comentário:

Postar um comentário