10 de março de 2022

Revista de Processo - RePro: vol. 322 (Dezembro 2021)

RePro vol. 322 (Dezembro 2021)

Revista de PROCESSO

Ano 46 • vol. 322 • dezembro 2021 

Teoria Geral do Processo

Minimalismo interpretativo: devemos eliminar a justiça abstrata do vocabulário jurídico?Alessandra Scherma Schurig


Princípio da cooperação no Código de Processo Civil de 2015Arlete Inês Aurelli e Rommel Andriotti


A análise da prova: o método gráfico de WigmoreAugusto Caballero Fleck


O controle argumentativo da litigância e as estabilidades processuais: um estudo sobre a participação do litigante ocultoLucas Araújo Lage de Gusmão


A remessa necessária como objeto de negócio jurídico processual: remessa necessária no CPC/2015 (parte I)Marcus Aurélio de Freitas Barros, Fernanda Pereira Madruga e Marcus Felipe França Barros


Processo de Conhecimento (Fase Cognitiva)

Pressupostos processuais e a defesa na produção antecipada de provasMarcus Victor Mezzomo e Tiago Gabriel Waculicz Andrade


Tutela Executiva

A responsabilidade patrimonial do cônjuge na execução civilGuilherme Antunes da Cunha e Felipe Scalabrin


Meios de Impugnação das Decisões Judiciais – Processo nos Tribunais

Cabimento do Agravo de Instrumento: alguns mitosFernanda Medina Pantoja


Efetividade processual e a antecipação dos efeitos da tutela recursal no recurso em sentido estritoGuilherme de Sá Meneghin


As possíveis interpretações do § 5º do art. 99 do CPC/2015 e as consequências decorrentes de sua aplicaçãoLuana Dias Avena e Priscilla Silva de Jesus


Um retrato em 3x4: o início da história da Reclamação no BrasilVictória Franco Pasqualotto


Técnicas Adequadas à Litigiosidade Coletiva e Repetitiva

Coisa julgada coletiva. Partes distintas. Coisa julgada parcial e direito distinto. Coisas julgadas diferentes. Terceiro prejudicado. Preclusão e eficácia preclusiva da coisa julgada para terceiro. Limitação temporal da coisa julgada e cláusula rebus sic standibusPaula Sarno Braga e Antonio Lago Junior


Tutela Diferenciada

Processos estruturais. Objeto, normatividade e sua aptidão para o desenvolvimentoAntônio Pereira Gaio Júnior


Algumas questões relevantes sobre a tutela jurisdicional executiva das obrigações alimentaresDiego Martinez Fervenza Cantoario


Direito Jurisprudencial – Precedentes Vinculantes, Jurisprudência Dominante, Súmulas e Temas Afins

Modulação de efeitos de precedentes? Conceitos e DistinçõesLuciana Robles de Almeida


Os precedentes judiciais no Código de Processo Civil de 2015: a operacionalização do distinguishing a partir da identificação dos conceitos de ratio decidendi e tese jurídicaLygia Helena Fonseca Bortoluci


Direito Estrangeiro e Comparado – Generalidades

Minime considerazioni in tema di legal ethics e riforma del Processo CivileVincenzo Ansanelli


Tendências Contemporâneas

Autonomia privada e solução de conflitos fora do processo: autotutela executiva, novos cenários para a realização dos direitos?Érico Andrade, Gláucio Maciel Gonçalves e Marcelo de Oliveira Milagres


Métodos Alternativos de Solução de Conflitos – ADR

Conciliação e mediação: parâmetros dos sistemas jurídicos uruguaio e italianoCarolina Duarte Alves de Faria, Luan Eduardo Steffler e Maria Eduarda Becker


Jurisprudência Anotada

Supremo Tribunal Federal

É inconstitucional lei estadual que visa estabelecer fixação de prazo para planos de saúde autorizarem exames e procedimentos em usuários acima de 60 anos, por usurpação da competência privativa da União


Superior Tribunal de Justiça

É cabível agravo de instrumento para impugnar decisão que declina competência, ainda que essa hipótese não esteja expressamente prevista no rol do artigo 1.015 do CPC


Extinção do processo para apenas um dos réus não permite fixação de honorários em patamar reduzido


Nas ações civis públicas que tramitarem sob a égide do Código de Pro-cesso Civil o efeito suspensivo será excepcional, e dependerá da aferição do juiz a respeito da ocorrência ou não de dano irreparável


Normas de Publicação para Autores de Colaboração Autoral Inédita

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