22 de novembro de 2024

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 22/11/2024

Controvérsia teve repercussão geral reconhecida, e a solução será aplicada a todos casos semelhantes.

22/11/2024 - 19:47:32 - STF mantém norma que prevê nomeação do chefe do MPDFT pelo presidente da República
22/11/2024 - 18:55:29 - STF invalida norma que transformou Instituto Socioeducativo do Acre em órgão de segurança pública
22/11/2024 - 18:23:22 - Rádio Justiça: debate sobre direitos do doador de sangue é um dos destaques desta segunda-feira (25)
22/11/2024 - 18:15:05 - A pedido das partes, STF cancela audiência de conciliação sobre Gasoduto Subida da Serra

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