26 de março de 2025

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 26/03/2025

1ª Turma entendeu que a denúncia da PGR comprova a materialidade de crimes e indícios de autoria. Denunciados passarão a ser réus numa ação penal

26/03/2025 - 19:58:50 - Rádio Justiça: o programa Refrão recebe o compositor Jair Oliveira
26/03/2025 - 19:32:41 - Taxas estaduais de prevenção e combate a incêndios são constitucionais, diz STF
26/03/2025 - 18:25:59 - STF dá 12 meses para que Prefeitura de São José dos Campos (SP) reestruture cargos na administração municipal
26/03/2025 - 18:16:32 - STF remarca para 20/5 análise de denúncia contra Núcleo 3 de acusados de tentativa de golpe

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