[Push STF] - Notícias publicadas no dia 15/04/2025

15/04/2025

Receitas próprias do Judiciário não entram no teto de gastos do arcabouço fiscal, decide STF Essas receitas decorrem de contratos ou convênios firmados pelos Tribunais, e seus recursos são vinculados a finalidades específicas

15/04/2025 - 20:56:27 - Nota do gabinete do Ministro Gilmar Mendes sobre a audiência com indígenas Munduruku

15/04/2025 - 19:01:15 - STF apresentará em seminário resultados da primeira fase de pesquisa sobre redução de litigância contra o poder público

15/04/2025 - 18:13:06 - Simplificação do licenciamento ambiental no RS só vale para atividades de pequeno impacto, decide STF

15/04/2025 - 16:51:22 - Receitas próprias do Judiciário não entram no teto de gastos do arcabouço fiscal, decide STF

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