28 de maio de 2012

[Boletim Conjur] Notícias Conjur - 28/05/2012

Consultor Jurídico
Notícias Conjur - 28/05/2012
Pressão no Supremo
Lula nega interferência no julgamento do mensalão
O ex-presidente admite que se encontrou com o ministro Gilmar Mendes em abril e garante que nunca tentou interferir nas decisões do Judiciário durante os oito anos de seu governo.
Corrida em números
Veja quem são os pré-candidatos preferidos em seccionais da OAB
Atividade-fim
Para Dalazen, critério de atividade fim não serve para definir terceirização
Licença para matar
Leis com efeitos colaterais indesejáveis preocupam americanos
Justiça Tributária
Prefeitura de São Paulo ignora a Constituição e as súmulas do Supremo
Estante Legal
A jurisprudência tributária que altera o passado e o futuro, segundo Misabel Derzi
Mais notícias
28/05 21:59  Comissão aumenta pena por uso eleitoral da máquina pública
28/05 21:55  Britto diz que Lula precisa ser ouvido sobre encontro com Gilmar Mendes
28/05 20:16  Ação que questiona posição do MP nos julgamentos tem rito abreviado
28/05 19:26  Com 42 anos, Cândido Leal Júnior é nomeado desembargador do TRF-4
28/05 19:22  Allan Titonelli: Prerrogativas da AGU e DPU são respeito à CF
28/05 19:07  Partidos de oposição pedem instauração de inquérito contra Lula
28/05 18:24  Usuários do RioCard devem ser informados de saldo existente em cartão
28/05 18:06  Flaviane de Araújo: Lei de Acesso à Informação coloca sigilo como exceção
28/05 17:37  Posto de gasolina não é responsável em caso de assalto a clientes
28/05 17:17  TST decide que médico deve receber por intervalo suprimido
28/05 17:10  Novo Código Penal descriminaliza o consumo privado e individual de drogas
28/05 16:58  Candidata aprovada fora do número de vagas será nomeada
28/05 16:42  Acusada de traição deve indenizar ex-companheiro em R$ 8 mil
28/05 16:29  Ministro do STJ rejeita pedido de Cachoeira em ação de indenização
28/05 16:16  Palavra da filha não basta para condenar pai por abuso sexual
28/05 15:44  Carlos Amaral: Prazo prescricional da Lei Joanna Maranhão evitará impunidade
28/05 15:25  OAB cobra explicação de Lula e defende independência do Supremo
28/05 14:57  O Globo narra bastidores da conversa de Lula e Gilmar Mendes
28/05 14:42  Movimento da Defesa da Advocacia também defende Márcio Thomaz Bastos
28/05 14:31  TST retoma julgamento de condenação milionária por trabalho escravo
28/05 12:30  Juízes devem apresentar declarações de bens e renda ao TJ de Minas
28/05 12:12  Empresa consegue manter demissão de empregado alcoólatra
28/05 11:50  Livro discute problemas contemporâneos sobre direitos de personalidade
28/05 11:38  Airton Florentino: Transparência não é só publicar listas de salários
28/05 11:01  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira
28/05 09:55  Lula sabe que não me prestaria a fazer qualquer pedido, afirma Pertence
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