11 de março de 2015

Notícias ConJur - 10/03/2015

Consultor Jurídico
Notícias ConJur - 10/03/2015
Olho no olho
TRF-1 manda juiz promover audiência de custódia
Embora aponte que medida não esteja prevista em lei, decisão considerou as normas de tratados internacionais em que o país se compromete a impedir a demora na análise da situação de presos.
Prisões mantidas
Afastar Súmula 691 para presos da
"lava jato" ainda é desafio no STF

Dança das cadeiras
Toffoli vai para a 2ª Turma
do Supremo e julgará "lava jato"

Mesma função
Aprovado em concurso de banco
tem prioridade sobre terceirizados

Contas à Vista
Aprovar orçamento impositivo não garante credibilidade
à lei orçamentária do país

Direito de Defesa
Descriminalizar o uso de drogas: uma questão constitucional
Mais notícias
10/03 21h50  Liminar garante seguro desemprego a operários do Comperj
10/03 21h39  STF rejeita denúncia de difamação contra Ivo Cassol
10/03 20h39  Concurso do MP pode criar cotas raciais mesmo sem lei específica
10/03 20h24  Prisão especial para pessoas com diploma é questionada pela PGR
10/03 20h08  Anape questiona carreira de procuradores autárquicos em Goiás
10/03 19h41  Estatuto do Idoso não vale para concurso de remoção de cartórios
10/03 19h27  Feller e Pacífico Advogados contrata autor de livro sobre mensalão
10/03 18h56  TRT-1 prorroga prazos processuais por causa de manifestação
10/03 18h16  STF julgará caso de jornalista condenado por texto fictício
10/03 17h41  Ação sobre contrato sem assinatura não admite escolha de foro
10/03 17h09  Quatro ações de improbidade da operação "lava jato" são suspensas
10/03 16h52  Infraero pode cobrar valores de raio-x de cargas a serem exportadas
10/03 16h25  Ausência de intimação pessoal anula sentença contra União
10/03 15h50  Extinção de curso só gera dano moral se há conduta desleal
10/03 14h41  Aliciar alguém para pirâmide financeira é ilícito civil e estelionato
10/03 14h09  Fabio D?Avila: Livro mostra encontro entre Economia e Direito
10/03 13h54  TJ-RJ nega recurso de agente que disse que "juiz não é Deus"
10/03 13h00  TJ-RJ empossa quatro novos desembargadores
10/03 12h50  União e estado devem indenizar por contaminação em transfusão
10/03 12h25  Turmas do STF têm mais de 190 processos pautados para esta terça
10/03 11h00  STM abre exposição com áudios de defesas durante a ditadura militar
10/03 10h50  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
10/03 10h15  Protocolo de ações civis no Texas declina 17% em dez anos
10/03 8h36  Carmem Barros: Mudança no regimento do STJ viola regras do CPP
10/03 7h50  Processo sobre apropriação de recursos minerais é imprescritível
10/03 7h05  Corrêa da Veiga: Regra da CBF não impede ação trabalhista
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