11 de março de 2015

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10/03/2015, terça-feira

2ª Turma concede condições de regime semiaberto a extraditando que cumpre pena no Brasil

Ao julgar questão de ordem, Segunda Turma decide, por unanimidade, pela possibilidade de se adaptar a prisão preventiva para fins de extradição às condições do regime semiaberto.

21:25 - Ministro Dias Toffoli requer mudança de Turma
20:45 - Autorizada extradição de alemão acusado de sonegação fiscal
20:40 - Súmula Vinculante nº 8 não é aplicável a créditos não tributários
20:40 - Rejeitado recurso de deputado federal contra recebimento de denúncia
20:25 - 2ª Turma concede condições de regime semiaberto a extraditando que cumpre pena no Brasil
20:10 - Ministros da 2ª Turma sugerem que integrante da 1ª Turma complete a composição do colegiado
20:05 - Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (11)
19:30 - 2ª Turma nega habeas corpus a acusado de liderar milícia em São João do Meriti (RJ)
18:15 - Legislação estadual deve fixar regra de desempate em concurso de remoção em cartório
18:05 - Negado recurso que pedia nulidade de ação penal por não apensamento de interceptação aos autos
18:00 - Negado recuso de ex-conselheiro do BNDES acusado de lavagem de dinheiro
17:50 - 2ª Turma nega recurso a acusado de enviar bomba para ex-namorada
16:30 - Julgada improcedente denúncia de difamação contra senador Ivo Cassol
11:42 - Ministro da Educação é notificado a responder interpelação de Raul Jungmann
08:00 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, desta terça-feira (10)

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