10 de março de 2015

Seminário: Novo CPC e o Processo Tributário

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Conheça os principais impactos do novo CPC para o processo tributário, através de grandes processualistas e tributaristas.

Este evento ocorrerá no dia 16.06, após a sanção presidencial da lei que institui o novo CPC, quando se poderá conhecer, analisar e discutir com profundidade o texto final aprovado.

OBJETIVO:

O Novo Código de Processo Civil traz grandes alterações para o sistema processual brasileiro, o que trará grandes impactos para a atuação de todos os advogados e para toda sociedade. Este evento co nta com a participação de renomados processualistas e tributaristas que apresentarão e discutirão as repercussões destas relevantes mudanças no campo processo tributário. Haverá espaço para interação e debates com o público.

Coordenação Científica:
Leonardo José Carneiro da Cunha
Antonio Carlos F. de Souza Júnior

PROGRAMA:

8h30 - Credenciamento

9h - Decisão judicial e coisa julgada em Matéria Tributária e o art. 489 do NCPC
Palestrante: Robson Maia Lins

9h45 - Reflexos do Novo Código de Processo Civil na execução fiscal
Palestrante: Eduardo Arruda Alvim

10h30 - Coffee Break

10h45 - As tutelas de urgência e evidência nas ações tributárias
Palestrante: Eduardo José da Fonseca Costa

11h30 - Novo regime jurídico da remessa necessária
Palestrante: Mirna Cianci

12h15 - Intervalo almoço

14h00 - O precedente judicial em matéria tributária
Palestrante: Leonardo José Carneiro da Cunha

14h45 - O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e seus reflexos nas demandas tributárias
Palestrante: Fábio Victor da Fonte Monnerat

15h30 – Coffee Break

15h45 - Julgamento dos Recursos Extraordinário e Especial repetitivos
Palestrante: Antonio do Passo Cabral

16h30 - A responsabilidade tributária e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Palestrante: Mary Elbe Queiroz

17h15 - Os pilares do Novo Código de Processo Civil
Palestrante: Fredie Didier Jr.

18h – Encerramento

Será distribuido gratuitamente aos participantes do evento o livro "Novo CPC e o Processo Tributário", coletânea de artigos de grandes processualistas e tributaristas.

DATA: 16 de junho de 2015

LOCAL: Hotel Meliá Tryp Paulista
Rua Haddock Lobo, 294 - Cerqueira César, São Paulo - SP
(próximo à estação de metrô Consolação)

Inscrição: R$ 1.390,00
Para inscrições efetivadas até 31 de março - R$ 990,00
Para inscrições efetivadas no mês de abril - R$ 1.190,00
Para inscrições efetivadas no mês de maio - R$ 1.290,00
A partir de junho (preço cheio) - R$ 1.390,00

Desconto especial para grupos (valor por participante):
Acima de 5 participantes - R$ 910,00

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