=?iso-8859-1?Q?=5BPush STF=5D - Not=EDcias publicadas no dia 30/04/2015=2E?=

30/04/2015, quinta-feira

Constituição veda equiparação entre militares das Forças Armadas com PM e bombeiros do DF Decisão em recurso com repercussão geral reconhecida reafirma jurisprudência de que é inconstitucional equiparar a remuneração de militares.

20:55 - Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana 19:50 - Suspenso julgamento sobre averbação de tempo especial de aposentadoria de servidores públicos 19:35 - Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (1º) 19:10 - Ministro concede prorrogação de prazo para investigações ligadas a desvios na Petrobras 19:00 - STF reconhece validade de cláusula de renúncia em plano de dispensa incentivada 16:00 - Negada liminar em pedido de criação de CPI sobre planos de saúde 15:50 - Ação contra alteração na Constituição de Rondônia tramitará sob rito abreviado 15:40 - Suspensa tramitação de processo na Justiça Militar contra civil acusado de desacato na ocupação do Complexo do Alemão 15:00 - Suspensas decisões sobre recolhimento de ITBI em Salvador (BA) 09:00 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (30) 07:30 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (30)

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000