4 de maio de 2015

Notícias ConJur - 03/05/2015

Consultor Jurídico
Notícias ConJur - 03/05/2015
Hora da tecnologia
"Justiça tem bons doutores, mas precisa de gestores"
Juiz federal Ali Mazloum vê na tecnologia e na sustentabilidade a chance de o Judiciário
dar um passo à frente e investir em mudar o sistema, que ele classifica como um "mamute".
Réu acusador
Ao apostar na delação, MP abre
mão do seu papel, critica Macabu

Segurança jurídica
Justiça não pode reformar decisão
de conselho de contribuintes

Arrecadação liberada
Imposto de Renda incide sobre
terço de férias, decide STJ

Diário de Classe
Quando o réu não se ajuda no processo, a coisa
fica ingovernável

Processo Familiar
A não manutenção do foro privilegiado da mulher casada no novo CPC
Mais notícias
03/05 19h47  Conselho Federal da OAB discutirá decreto do governo sobre Carf
03/05 18h24  TST sobrestará ações sobre demissão imotivada em empresas públicas
03/05 17h11  TRF-5 proíbe propaganda de empresa que presta serviço de advogado
03/05 16h08  Morre Romeu Barbosa Jobim, desembargador aposentado do TJ-DF
03/05 15h37  Consumidor tem direito de se arrepender de compra, aponta STJ
03/05 14h31  Descumprir prazo de acordo judicial gera dano moral, decide TJ-RS
03/05 13h58  Corretora não se equipara a agente de seguro privado, diz TRF-3
03/05 12h42  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
03/05 11h59  Inscrições para vagas no CNJ terminam nesta segunda-feira (4/5)
03/05 11h07  Odebrecht é condenada por terceirização irregular no exterior
03/05 10h56  Gustavo Garcia: A demissão incentivada na atual jurisprudência
03/05 10h47  Denúncia à CIDH reacende discussão sobre crimes contra a honra
03/05 9h00  Natália Zanelatto: Termos devem ser definidos antes de fechar negócio
03/05 8h35  Viajante que perde voo por fazer check-in tarde não será indenizado
03/05 8h03  Empresa é responsável por morte de criança eletrocutada por "gato"
03/05 8h00  Os direitos autorais de Euclides da Cunha no Supremo
03/05 8h00  Estamos formando profissionais de Direito capacitados?
03/05 7h32  Diarista que prestou serviços por 11 anos tem vínculo reconhecido
03/05 7h00  União deve indenizar servidora por não pagar vencimentos
03/05 6h41  Mauro Festa: Jurisprudência prorroga prazo de entrega de obra
03/05 6h32  Freada brusca de ônibus gera indenização a passageira machucada
02/05 17h18  Ação cobra de uma única empresa gastos com 330 auxílios-doença
02/05 16h56  Ernst & Young produz novo laudo sobre caso Telexfree no Acre
02/05 16h35  Professor de dança não se submete a Conselho de Educação Física
02/05 15h59  Patrão não tem que indenizar funcionária agredida pela mulher dele
02/05 14h43  Convocação de autoridades pelo Legislativo de SP é questionado
02/05 14h09  Decisão do STF de liberar nove presos da "lava jato" foi destaque
02/05 13h36  Lei que cria loteria municipal no Maranhão é questionada no STF
02/05 13h22  Membros das Forças Armadas não têm direito à remuneração de PMs
02/05 12h33  Embargos moratórios não exigem recolhimento de custas iniciais
02/05 12h23  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
02/05 10h44  Delação premiada foi responsável pela morte de Tiradentes
02/05 9h06  Valor presumido dá direito a restituição para contribuinte de ICMS
02/05 9h04  Taís Schilling: Redução da Maioridade Penal (Parte 2)
02/05 9h04  Taís Schilling:Redução da Maioridade Penal (Parte 1)
02/05 9h03  Por não haver erro grosseiro, empresa deve cumprir promoção
02/05 9h00  Ricardo Porto: Reforma eleitoral deve ser aplicada a outros pleitos
02/05 8h33  Empregada demitida perto da data-base deverá ser indenizada
02/05 8h02  Lei das antenas pode melhorar os serviços prestados pelas empresas
02/05 8h00  Controle via publicidade e o Tema 483 da Repercussão Geral
02/05 7h32  Novo regime de aposentadoria não pode ser imposto a ex-militar
02/05 7h30  Ana Paula Gimenez: Mediação ajuda a definir guarda dos filhos
02/05 7h02  Empresa indenizará empregado vítima de racismo no trabalho
02/05 6h39  TRT-1 reconhece grupo econômico e condena mantenedoras
02/05 6h12  Propostas para aumentar participação feminina na política
01/05 18h58  Lei do Rio que ampliou idade da aposentadoria é contestada no STF
01/05 18h29  Faltar nove dias seguidos não dá justa causa imediatamente, diz TST
01/05 17h45  Policial militar será indenizado em R$ 100 mil após ficar paraplégico
01/05 15h55  STF reconhece cláusula de renúncia em plano de dispensa incentivada
01/05 15h33  TJ-SP dá honorários a defensores em ação contra a administração
01/05 15h28  Caixa Econômica desiste de mais 2,6 mil recursos no TST
01/05 14h59  Lewandowski sobresta ações no TJ-BA sobre incidência do ITBI
01/05 14h42  STF prorroga prazo de diligências em inquéritos da "lava jato"
01/05 13h44  TSE condena cinco partidos a devolverem R$ 1,5 milhão
01/05 13h22  STM terá que trancar ação contra civis por desacato a militares
01/05 13h00  Supremo derruba novas regras para quem vai renovar Fies
01/05 12h08  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
01/05 11h40  Nome de pai afetivo ficará ao lado do pai biológico em registro
01/05 11h03  OIT vem ao Brasil para discutir ingerência da Justiça do Trabalho
01/05 9h01  Reserva de vagas para trabalhadores deficientes precisa de revisão legal
01/05 8h52  Advogado tatua símbolo de grupo que tenta eleger Sayeg na OAB-SP
01/05 8h26  Raul Haidar: Será que o Ibama pode salvar os advogados da extinção
01/05 8h00  Pena de morte é barbárie inútil em qualquer lugar, até na Indonésia
01/05 7h59  Mudanças do novo CPC criam complicações para processo trabalhista
01/05 7h41  Município não pode reduzir áreas de preservação exigidas pela União
01/05 7h30  Empresas podem recuperar taxas exigidas de elétricas e telefônicas
01/05 6h39  Luiz Maia: Lei de Terceirização exigirá revisão de contratos
01/05 6h32  Fábio Ibrahim: PEC da bengala fluminense é inconstitucional
30/04 21h09  Depois de decreto, conselheiros do Carf promovem renúncia em massa
30/04 20h22  Empresa é condenada por fazer trabalhador renunciar à estabilidade
30/04 19h29  MPF repatria R$ 86 milhões de ex-gerente da Petrobras
30/04 17h49  Antonio Bochenek: Juiz criticado em artigo na ConJur agiu certo
30/04 17h14  Renato Nalini: Não há argumento para impedir Fachin de ir para o STF
30/04 17h05  Justiça do RJ proíbe bloqueio de internet quando se atinge pacote
30/04 16h49  Decreto impede conselheiros do Carf de advogarem contra a Fazenda
30/04 16h35  Seminário debate terceirização e a precarização do trabalho
30/04 16h15  Comarcas de SC suspendem prazos devido a greve de servidores
30/04 16h09  Cálculo do FAP deve considerar o risco de cada estabelecimento
30/04 15h27  Tesoureiro do PT e mais dois viram réus por suposto uso de gráfica
30/04 15h22  Cooperativado subordinado a empresa tem vínculo reconhecido
30/04 14h31  STJ valida decisão arbitral e Petrobras se livra de pagar R$ 2 bi
30/04 12h40  Uso de marca em domínio na internet é de quem chega primeiro
30/04 11h25  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira
30/04 11h20  Marco Aurélio nega seguimento de CPI das pesquisas eleitorais
30/04 10h25  Áudio de audiência mostra como Suprema Corte dos EUA funciona
30/04 9h30  Prazo de 84 meses para parcelar débito favorece empresa, diz banca
30/04 9h26  André Bonan: Morosidade no Judiciário é uma problemática global
30/04 9h01  Formalismos em contratos administrativos incentivam corrupção
30/04 8h35  A terceirização já existe; só falta dizer como ela pode ser legal
30/04 8h34  Entrevista: Luiz Philippe Vieira de Mello, ministro do TST
30/04 8h33  Entrevista: Ives Gandra Martins Filho, vice-presidente do TST
30/04 8h32  Entrevista: Luís Antônio de Melo, procurador-geral do Trabalho
30/04 8h31  Entrevista: Antônio José de Barros Levenhagen, presidente do TST
30/04 8h00  Carf, alienação ou resgate de quotas e outras questões tributárias
30/04 8h00  Concurso mistura Savigny com Geny: joga pedra na teoria do Direito!
30/04 7h51  TJ-SP cria núcleo para mediar ações sobre assistência à saúde
30/04 7h35  Eleitora impedida de votar por erro do Poder Público será indenizada
30/04 7h09  Ricardo Netto: Festividades quase diárias no site do TJ-SP chocam
30/04 7h08  Filho de vigilante morto em serviço deve ser indenizado
30/04 6h40  Só mudança em lei pode prever prisão após condenação em 1ª instância
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