Notícias ConJur - 12/11/2015

Notícias ConJur - 12/11/2015 Princípio republicano STF suspende doação oculta por pessoas físicas Em decisão liminar unânime, o Plenário da corte julgou, nesta quinta-feira, que o regime de sigilo para doação a partidos e candidatos viola os princípios constitucionais da publicidade e da moralidade. "Augúrios preocupantes" Para J.J. Canotilho, tratados econômicos suplantaram constituições Déficit de magistrados Prazo máximo para convocar juízes auxiliares será de dois anos Campanha aberta Conheça os candidatos que disputam comando do Judiciário paulista Senso Incomum Herói, soldado, minimalista ou mudo? São estes os perfis dos juízes? Olhar Econômico Sofisticação orgânica e aperfeiçoamento legislativo andam juntos Mais notícias 12/11 21h35  Para Anis Kfouri, Estado deve indenizar advogados por greves 12/11 20h52  Sergio Moro quebra sigilo telefônico do ex-tesoureiro do PT 12/11 20h24  Fachin vota por competência menos centralizadora da União 12/11 19h48  Com contas desaprovadas, PMDB perderá verbas do Fundo Partidário 12/11 19h10  Cade publica guia com as melhores práticas em acordos de leniência 12/11 18h16  TRF-2 aposenta juiz flagrado dirigindo carro de Eike Batista 12/11 18h00  STF discute se inelegibilidade da Ficha Limpa desfaz coisa julgada 12/11 17h44  Decisão sobre emenda dos precatórios foi "desastrosa", diz ministro 12/11 17h28  Neto de pescador morto por nazistas processa Alemanha no STJ 12/11 16h58  PSDB não recorrerá de decisão sobre relatoria de ação contra Dilma 12/11 16h32  STF julga inconstitucional lei de SP que trata de temas trabalhistas 12/11 16h03  TCE de São Paulo aprova primeira PPP para gestão de resíduos 12/11 15h45  "Constituição brasileira é incompreendida", diz Gilmar Mendes 12/11 15h31  Baixa participação em discussão sobre urnas decepciona ministro 12/11 15h05  Senador Randolfe Rodrigues recebe ameaças pelo celular 12/11 14h45  Dispensa de pena incluída na reforma penal italiana nos interessa? 12/11 14h28  Debate entre presidenciáveis da OAB-SP tem tom de roda de amigos 12/11 13h44  Criticada por advogados, lei sobre direito de resposta é publicada 12/11 12h47  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira 12/11 12h03  ADI questiona lei que impede hora extra a policial rodoviário 12/11 11h35  Câmara aprova repatriação de divisas e proíbe adesão de políticos 12/11 11h06  Senado adia lei que regula contratos entre ONGs e Poder Público 12/11 10h58  Liminar derruba cobrança prévia de custas em ação penal no TJ-BA 12/11 10h40  Oliveira Lima: OAB parece com medo da opinião pública 12/11 10h12  Ministros do STJ tomam posse no Conselho da Justiça Federal 12/11 9h51  STJ divulga tese adotada sobre tráfico de drogas 12/11 9h42  O uso dos passaportes em 1927 e o caso da dupla nacionalidade 12/11 9h26  Concurso público exige planejamento para atingir seus objetivos 12/11 9h00  Entrevista: Caio Guzzardi, candidato a presidente da Apesp 12/11 9h00  Entrevista: Marcos Nusdeo, candidato a presidente da Apesp 12/11 7h35  OAB quer assegurar honorários aos advogados públicos aposentados 12/11 7h33  McDonald's é condenado por contínuo desrespeito às leis trabalhistas 12/11 6h44  Liberdade de expressão admite restrições para proteger crianças 12/11 6h23  Marcello Santos: Regra de transição é necessária para ISS de 2% 12/11 6h15  Luís Nassif terá que pagar R$ 30 mil por ofensas a Ali Kamel Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br