17 de novembro de 2015
Notícias ConJur - 16/11/2015
Notícias ConJur - 16/11/2015
Julgamento iniciado
Antecipação de tutela impede desistência de recurso
Uma vez que julgamento já havia sido iniciado, Tribunal de Justiça de São Paulo negou homologação da desistência de um recurso envolvendo recuperação judicial de nove empresas do Grupo OAS.
Conceito amplo
Defensoria pode propor ação civil pública em defesa de necessitados jurídicos
Colegiado prévio
Ordem vai ao Supremo contra lei
do direito de resposta a notícias
Trabalho reconhecido
Felipe Santa Cruz é reeleito na OAB-RJ; mais 5 seccionais escolhem presidente
Direito Civil Atual
Lei 13.188/15 dá direito
de resposta a quem não
tem o que responder?
MP no Debate
Com crise, corte de
direitos sociais deve
ser última alternativa
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