[Push STF] - Notícias publicadas no dia 02/03/2026

02/03/2026

STF prorroga por 90 dias validade de regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados Em razão da urgência e do risco à segurança jurídica, a ministra Cármen Lúcia concedeu liminar para manter excepcionalmente a validade das normas declaradas inconstitucionais pela Corte

02/03/2026 - 19:14:58 - Supremo nega novo pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro

02/03/2026 - 18:12:53 - STF prorroga por 90 dias validade de regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados

02/03/2026 - 17:04:12 - STF determina que União refaça cálculo de parcelas do Rio de Janeiro no regime de recuperação fiscal

02/03/2026 - 15:53:55 - Supremo restabelece adicional de periculosidade a guardas municipais de Santo André (SP)

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