[Push STF] - Notícias publicadas no dia 04/03/2026

04/03/2026

STF valida cobrança extra de ICMS sobre¿telecomunicação¿e energia no RJ e na PB até 2022¿¿  Corte considerou que leis dos dois estados eram constitucionais quando editadas, mas perderam eficácia após lei federal que definiu serviços essenciais¿¿

04/03/2026 - 20:41:58 - STF valida cobrança extra de ICMS sobre¿telecomunicação¿e energia no RJ e na PB até 2022¿¿

04/03/2026 - 19:55:21 - Centro de Estudos Constitucionais do STF realiza primeira reunião de 2026

04/03/2026 - 19:24:56 - STF divulga relatório anual de atividades de magistrados que integram Rede Brasileira de Juízes para a Convenção da Haia

04/03/2026 - 18:51:13 - Pesquisadoras do CESTF promovem diálogo sobre temas do constitucionalismo contemporâneo

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