[Push STF] - Notícias publicadas no dia 22/05/2026

22/05/2026

STF valida lei que reduziu parque nacional no Pará para viabilizar Ferrogrão  Maioria entendeu que processo legislativo que resultou na edição da lei não violou a Constituição, e norma não representa retrocesso ambiental

21/05/2026 - 20:13:17 - STF ouve manifestações sobre parâmetros para concessão de justiça gratuita

21/05/2026 - 18:18:27 - STF valida lei que reduziu parque nacional no Pará para viabilizar Ferrogrão

21/05/2026 - 17:06:29 - OAB Nacional aciona STF contra lei sergipana que alterou incidência de ICMS para fundo social

21/05/2026 - 16:27:33 - STF suspende decisão que impedia aplicação do Código Tributário de Piracicaba (SP)

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