[Boletim Conjur] Notícias Conjur - 06/06/2012

Notícias Conjur - 06/06/2012 Data marcada STF julgará ação penal sobre o mensalão em agosto Corte marca para 1º de agosto início do julgamento. Ministros definiram cronograma nesta quarta-feira (6/6), em sessão administrativa. Sustentações orais serão limitadas a cinco por dia. Alvo de críticas Senado aprova projeto com penas mais duras para lavagem de dinheiro Proteção constitucional Testemunha tem direito dec ficar calado em CPI, decide Celso de Mello Concorrência com Defensoria PEC dá a advogados competência concorrente para defender pobres Direito & Mídia O pensamento anacrônico na atual guerra ideológica das mídias no Brasil Consultor Tributário Três boas notícias chegam dos tribunais de Brasília para os contribuintes Mais notícias 06/06 22:32  Ex-prefeito César Maia, é condenado por construir igreja no Rio 06/06 21:31  Paulo Brossard: Lula e Jobim não dizem o assunto da reunião com Mendes 06/06 18:52  Celso de Mello diz que está pronto para julgar processo do mensalão 06/06 18:45  Marcos da Costa assume presidência da OAB paulista interinamente 06/06 18:29  Governo regulamenta ?desenvolvimento sustentável? para licitações federais 06/06 18:00  Defensoria não deve receber honorários em atuação contra Rioprevidência 06/06 17:39  Ministra Rosa Weber é eleita para compor TSE como substituta 06/06 17:20  Tempo gasto com higiene pessoal é computado como hora extra, diz TST 06/06 17:00  Juízes e promotores do DF são contra descriminalização de drogas 06/06 16:50  OAB já tem 12 ações contra autorização prévia para processar governador 06/06 16:31  Processos penais em curso não justificam aumento da pena, decide STF 06/06 16:17  STJ decide manter preso homem acusado de agredir e ameaçar a mulher 06/06 15:53  Roberto Caldas é eleito para Corte Interamericana de Direitos Humanos 06/06 15:36  Maria Ednalva de Lima: Julgamento da ADI do Prouni apresentou equívocos 06/06 15:28  Primeiro debate mostra proximidade entre pré-candidatos da OAB-SP 06/06 15:13  Luís Roberto Barroso: Ascensão política das Supremas Cortes e do Judiciário 06/06 14:30  Wadih Damous: Exame de ordem é uma proteção à sociedade 06/06 13:58  TST equipara teste seletivo promovido pelo Paraná a concurso público 06/06 13:36  Construtora deve depositar caução de 15% do valor de imóvel em praia 06/06 12:01  Supremo mantém ascensão funcional de servidores do TRT-SP 06/06 11:50  AGU convoca novos procuradores federais para defender autarquias 06/06 11:35  Manoel Pastana: Jamais advogarei para um assassino que eu repute culpado 06/06 11:14  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira 06/06 10:14  Direito de defesa: Podem bons advogados defender pessoas más? 06/06 09:01  Menor que participa de crime compõe quadrilha, decide Supremo 06/06 08:07  Júlio Amaral: Atrasos em audiência devem dar fim a processo trabalhista 06/06 08:01  CNJ promove audiência sobre PPP no Judiciário nesta quarta-feira 06/06 08:00  Toffoli libera para votação processo em que PSD pede mais verba partidária 06/06 07:38  Ação judicial pede bloqueio de bens de dirigentes do Flamengo 06/06 06:55  César Augusto Baldi: STF precisa consolidar uma cultura de direitos humanos 06/06 06:22  Linguagem cifrada em telefonema é indício de crime, entende STF 06/06 04:52  Lei não abrange todos os casos de necessidade de atestado médico 06/06 04:39  Metade dos brasileiros concorda com tortura de criminosos, diz pesquisa 06/06 02:49  CNJ nega recurso de Anthony Garotinho contra juiz federal 06/06 01:55  CNMP discutirá preferência para investigações de crimes contra imprensa 06/06 00:06  TST cassa liminar que suspendia bloqueio de recursos do Banco Rural Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br