[Boletim Conjur] Notícias Conjur - 17/06/2013

Notícias Conjur - 17/06/2013 Normativa nacional Pro Bono está suspenso até OAB se manifestar Conselho Federal da Ordem suspendeu liminarmente as normas que regulamentam o Pro Bono até que a entidade formule e aprove um conjunto de regras que disciplinem a prática do instituto. Custo da democracia Gastos em campanhas eleitorais cresceram 471% em dez anos Rede de proteção Escritórios confiam em seguradoras para minimizar prejuízos por erros Atendimento ao hipossuficiente Ministro Celso de Mello, do STF, manda Paraná instalar Defensoria Pública Estante Legal Ilustres do Direito unem sensualidade e mistérios em contos que tangenciam a lei Justiça Tributária Autoridades cometem uma grande injustiça com os pequenos crimes fiscais Mais notícias 17/06 20:15  Estigma da Aids, por si só, não presume incapacidade para o trabalho 17/06 20:04  Regra para domésticos pode comprometer fiscalização, diz ministro 17/06 19:32  Alegação de excesso na execução é matéria de defesa sujeita à preclusão 17/06 19:08  Judiciário pode conceder benefício previdenciário diferente do solicitado 17/06 18:00  Lei contra terrorismo não incluirá ação de movimentos sociais, diz Jucá 17/06 17:19  Ranking de Noticias: Decisão do STF sobre controle prévio de PL foi destaque 17/06 17:18  Procuradores não precisam apresentar nomeação em ação trabalhista 17/06 17:08  Em repetitivo, STJ afasta efeito suspensivo de embargos do contribuinte 17/06 17:02  FGTS investido em aplicação financeira é passível de penhora, decide STJ 17/06 16:56  Márcio Thomaz Bastos critica violência de PMs em carta aberta 17/06 16:48  Vendedor não pode ter desconto em comissão por inadimplência do consumidor 17/06 16:34  Advogados pedem que MP apure violência policial durante protestos 17/06 16:19  Sindicatos recorrem de decisão que restringe manifestações em Minas Gerais 17/06 16:13  Desembargador nega Habeas Corpus coletivo preventivo a manifestantes 17/06 15:06  Fabio Zambitte: Fim da MP 601 deixa desoneração da folha mais confusa 17/06 14:52  Judiciário não pode apreciar cláusula antes da sentença arbitral 17/06 14:31  Estado não protege a sociedade nem aplica pena justa ao infrator 17/06 13:48  CNJ inicia planejamento estratégico do Judiciário para quadriênio 2015-2019 17/06 12:22  TJ-RJ suspende liminares favoráveis ao uso das cativas do Maracanã 17/06 11:59  Carlos Neves Filho: É preciso impedir doação de pessoas jurídicas para partidos 17/06 11:44  Entrevista: Fabiane Verçosa, especialista em Arbitragem e Direito Internacional 17/06 11:27  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira 17/06 10:56  Especialistas criticam envio de dados sigilosos pelo Banco Central ao MP 17/06 07:12  Projeto de Lei Orgânica da AGU tem falhas éticas e constitucionais 17/06 07:00  Honorário de sucumbência para advogado na Justiça do Trabalho é distorção Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br