Notícias ConJur - 12/03/2015

Notícias ConJur - 12/03/2015 "Namoro qualificado" Casal deve formar família para relação ser união estável Homem alegou apenas ter namorado sua ex-mulher nos dois anos que antecederam casamento e, por essa razão, não terá que dividir apartamento que comprou. Decisão é da 3ª Turma do STJ. Erro de digitação Informação errada que embasa processo gera dano moral Competência usurpada Supremo permite que fundo seja repartido entre governo e prefeituras Novas investigações STJ abre inquérito contra Pezão, Sérgio Cabral e Tião Viana Senso Incomum Novo CPC: cobrar fundamentação dos juízes é "utopia totalitária??? Jurisprudência Fiscal Carf, o sigilo bancário do advogado e outras questões tributárias Mais notícias 12/03 23h09  TRF-1 manda soltar o italiano Cesare Battisti, preso nesta quinta 12/03 21h28  Demora em publicação de lei dá a professora pública direito a FGTS 12/03 20h21  Entidades criticam reportagem sobre advogados da "lava jato" 12/03 20h06  Súmula vinculante do STF dá parâmetros para reajuste de servidores 12/03 19h02  STJ decide prescrição para revisional de cédulas de crédito rural 12/03 18h56  TPI pede ajuda para prender presidente do Sudão 12/03 18h27  Advogado critica fundamentação no novo CPC e magistrado a defende 12/03 17h53  Cesare Battisti é preso pela Polícia Federal, em São Paulo 12/03 17h40  Advogado pede mudança na agenda das sessões das câmaras do TJ-SP 12/03 17h19  Machado, Meyer anuncia cinco novos sócios em três estados 12/03 17h00  Chefes dos TJs vão receber Dilma e discutir audiências de custódia 12/03 16h44  TPI renova um terço do seu quadro de julgadores 12/03 16h09  Aluno que excede um pouco número de faltas deve receber diploma 12/03 16h06  Cabe ao médico, e não ao convênio, definir tempo de internação 12/03 15h47  Félix Soibelman: Redução de recursos fortalece autoritarismo 12/03 15h23  Juíza argentina é eleita presidente do Tribunal Penal Internacional 12/03 15h11  STJ recebe dois pedidos de inquérito ligados à "lava jato" 12/03 15h06  Mover ação em cidade diferente do local de trabalho não é má-fé 12/03 14h10  MPF pede prisão preventiva do juiz do caso Eike Batista 12/03 13h06  Senado aprova PEC que dá destaque ao TST na Constituição 12/03 12h00  Senadores republicanos dos EUA colocam a política acima das leis 12/03 11h13  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira 12/03 11h00  Governo não deve exagerar nas multas das empreiteiras 12/03 9h37  Rodolfo Pereira: Riscos da eleição proporcional de dois turnos 12/03 8h42  Persiste a situação de desdém legislativo dos assessores judiciais 12/03 7h44  Telemar é condenada por impedir o crescimento da concorrência 12/03 7h13  Jardineiro não tem direito a adicional de insalubridade 12/03 6h35  TRF-2 condena empresa por parar trens em lugar inadequado Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br