Ano: 2015
Banca: CS-UFG
Órgão: AL-GO
Prova: Procurador
A Constituição Federal dispõe em capítulo próprio acerca dos partidos políticos no Brasil, dizendo que é livre a sua criação, fusão, incorporação e extinção, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e ainda observando, dentre outros, o seguinte preceito:
a) redução das desigualdades regionais e sociais.
b) independência nacional.
c) caráter nacional.
d) igualdade entre os Estados.
Resposta: C
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