Aplicada em: 2015 Banca: VUNESP Órgão: PC-CE Prova: Delegado
de Polícia Civil de 1a Classe
Sobre o princípio do juiz natural, é correto afirmar:
a faz referência à
necessidade dos magistrados serem brasileiros, natos ou naturalizados.
b tem relação com a
prerrogativa de foro para determinadas pessoas, em razão do cargo ou função que
ocupam.
c garante que o juiz
que primeiro conhecer a causa deve necessariamente julgá-la.
d dispõe sobre a
forma de promoção dos juízes, por antiguidade ou por merecimento.
e está ligado à
competência jurisdicional, imparcialidade do órgão julgador e vedação aos
tribunais de exceção.
Resposta: E
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