Notícias ConJur - 05/07/2015

Notícias ConJur - 05/07/2015 Organização do Estado "Autonomia só é usada para buscar benefícios" O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, critica "coqueluche" das PECs por autonomia, mas defende inclusão da AGU na solução que o Congresso encontrar para a questão Ônus da tecnologia Google é condenado por relacionar empresária com prostituição Relação processual Gratuidade de Justiça se estende a cartórios extrajudicais Confusão regulamentar Indefinição de normas aplicáveis a agências prejudica consumidores Segunda Leitura Estudantes e profissionais do Direito devem se preparar para conciliação Análise Constitucional Por que a aprovação da PEC da maioridade penal é constitucional Mais notícias 05/07 18h12  Organizadores de show de Alanis Morissette terão que indenizar fãs 05/07 16h01  Reinterpretação dos fatos não autoriza reabertura de inquérito 05/07 15h35  Regras de adoção devem ser mudadas para dar prioridade à criança 05/07 13h46  Senado aprova criação de cargos para 166 zonas da Justiça Eleitoral 05/07 13h14  Para juíza, não dá para conciliar celeridade e excesso de trabalho 05/07 12h29  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo 05/07 11h51  Gestão de praias pelas prefeituras ainda gera debate nos tribunais 05/07 8h36  Por não permitir férias, empresa é condenada a pagar dano moral 05/07 8h00  Os cem anos da tradução das Institutas, por Spencer Vampré 05/07 7h33  Motorista de caminhão tanque tem direito a aposentadoria especial 05/07 7h30  Vera Ponciano: Justiça Eleitoral não pode alterar decisão da Comum 05/07 7h00  DNIT e empreiteira devem indenizar dono de casa atingida por obra 05/07 6h55  Paulo Vecchiatti: Famílias paralelas possuem proteção constitucional 04/07 17h08  Incidência de ICMS na assinatura básica será julgada pelo Supremo 04/07 16h41  Conselho Federal da OAB condena postura da PF na "lava jato" 04/07 16h30  Argumentos que liberaram casamento gay nos EUA podem liberar poligamia 04/07 15h39  Governo do Rio terá até 2021 para dar arma de uso pessoal para PMs 04/07 14h47  Autoridades brasileiras foram espionadas pelos EUA, diz WikiLeaks 04/07 14h39  PGR questiona indulto para presos por crimes hediondos 04/07 13h53  Judiciário brasileiro divulga orçamento de primeiro grau na internet 04/07 13h33  OAB só vai ao Supremo se redução da maioridade for aprovada 04/07 12h31  A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado 04/07 12h15  Justiça Federal condena organização que fraudava e desviava cartões 04/07 10h23  Ranking de Notícias: Primeiro passo para redução da maioridade penal foi destaque 04/07 9h31  Clube deve indenizar atleta que se machucou durante partida 04/07 9h22  Carf traz insegurança sobre tributação de crédito presumido de ICMS 04/07 9h04  Quebra de sigilo fiscal é meio para apurar valor de doação eleitoral 04/07 9h00  Luciano Brandão: Erro médico surge da relação entre dano e conduta 04/07 8h32  Decisão obriga Rio de Janeiro a prestar conta sobre a saúde 04/07 8h03  Certidão criminal não constrange candidato a cargo público 04/07 8h00  Como é possível ensinar processo penal depois da "lava jato"? 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