13 de julho de 2015

Notícias ConJur - 12/07/2015

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Notícias ConJur - 12/07/2015
Dez anos depois
"CNJ deve focar gestão do Judiciário, não salários"
Ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes avalia legado da instituição e critica alguns dos caminhos tomados nos últimos anos, como resoluções sobre auxílio-moradia.
Sem urgência
Celso de Mello nega liminar e mantém votação da PEC da Maioridade Penal 
Origem do dinheiro
CPI da Petrobras não pode obrigar advogada a testemunhar, diz OAB
Entendimentos pacificados
STF aprova 16 novas súmulas vinculantes no primeiro semestre
Segunda Leitura
Crise e crescimento da inadimplência recomendam compreensão e rigor
Processo Familiar
Fim de casamento abre debate sobre compensação econômica
Mais notícias
12/07 18h10  Homem deve pagar indenização de R$ 26 mil por usar senha da sogra
12/07 17h06  Mesmo fora da sala de aula, professor recebe aposentadoria especial
12/07 16h13  Responsabilidade objetiva deve valer para rede social, diz professor
12/07 15h22  Escola deve indenizar família de criança que cai de brinquedo
12/07 14h38  Assistente de empresa pública não pode receber como advogada
12/07 13h54  Parlamentar não é julgado pelo STF por ato interno no Legislativo
12/07 13h11  Tortura é prática comum, mas casos nem sempre chegam à Justiça
12/07 12h38  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
12/07 11h49  Servidor tem direito a provento integral em transição de emenda
12/07 11h08  STF deve julgar se estado pode limitar participante de licitação
12/07 10h29  Nem tudo o que o povo quer é o mais correto, diz Nalini
12/07 10h28  Jovem de 16 anos já sabe o que é crime, afirma desembargador 
12/07 9h12  Shopping não responde por morte de cliente provocada por arma
12/07 9h00  José Gimenes: Processos subjetivos devem parar no STJ
12/07 8h35  Enviar mensagens promocionais não gera dano moral, decide TJ-RS
12/07 8h01  Dificuldade não desobriga empresa de contratar deficientes
12/07 8h00  Quando Gilberto Amado encontrou Pinheiro Machado
12/07 7h31  Juiz extingue ação por falta de um "expert" em vagina artificial
12/07 7h30  Arthur Rollo: Reflexão é a maior arma do consumidor contra impulso
12/07 7h00  Exigir leitura de 400 páginas para remir um dia de pena não viola LEP
12/07 6h00  Gustavo Garcia: Lei da mediação é inaplicável na esfera trabalhista
11/07 17h22  Policiais viram réus por envolvimento na morte de Eliza Samudio
11/07 16h34  TSE envia à PF indícios de irregularidades na campanha de Dilma 
11/07 15h49  PGFN defende reajuste, alegando que arrecadou R$ 20,64 bi em 2014
11/07 15h05  ECA completa 25 anos; mais de 500 propostas tentam mudar a lei
11/07 14h32  Conselho só pode multar empresa com mesma atividade-fim
11/07 13h55  Informação falsa dada à seguradora desobriga pagamento de sinistro
11/07 13h10  Sem imediatismo, demissão por justa causa é irregular
11/07 12h31  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
11/07 12h02  Advogado arma plano nos EUA para não pagar IR, mas é descoberto
11/07 11h30  Novo CPC exige conceito técnico do que significa precedente
11/07 11h08  Advogado e escritor Nelson Saldanha morre aos 82 anos 
11/07 10h10  AGU fixa regras para contratação de escritórios no exterior
11/07 9h35  Financeira é condenada por insistência de cobrança por telefone
11/07 9h00  Danielle Abrahão: Análise sobre abuso de direito deve ser cautelosa
11/07 8h32  Portal tem direito a informações de gastos de vereadores de Teresina
11/07 8h02  Má qualidade de laudo não autoriza devolução de dinheiro de convênio
11/07 8h02  MP que libera redução de jornada e salário foi destaque da semana
11/07 8h00  Securitização da dívida ativa não pode ser só política de governo
11/07 7h33  Alguns condados dos EUA ainda recusam licença de casamento a gays
11/07 7h30  COI irá rever proibição de patrocínio individual nas Olimpíadas
11/07 6h49  Impossibilidade de amamentar no trabalho autoriza rescisão indireta
11/07 6h38  Marcelo Mazzola: Impedimento para mediação deve se limitar à ação
10/07 20h47  GEN compra Atlas e amplia atuação no mercado de livros jurídicos
10/07 19h16  Fux rejeita MS impetrado por DEM e Caiado contra eleição no Senado
10/07 18h38  Empresa é condenada por demitir funcionário que fez protesto
10/07 18h25  TRF-4 nega de novo Habeas Corpus preventivo a José Dirceu
10/07 18h00  Órgão público só pode mudar contrato se consultar parte contratada
10/07 17h23  Valor do ISS compõe base de cálculo do PIS e da Cofins, decide STJ
10/07 16h55  Nicholas Christakis: "Amigos dos seus amigos afetam o que você faz"
10/07 16h32  Uso de cópias digitalizadas não é argumento para invalidar ação
10/07 16h01  Empregador não pode alterar unilateralmente data das férias
10/07 15h51  País vive inversão de valores e perda de princípios, diz ministro
10/07 15h38  Bolsista de escola particular não tem direito a vaga por cota
10/07 14h09  IAB pede para ingressar em ação sobre violação de direitos de presos
10/07 13h50  Juiz usa WhatsApp para intimar réu que vive no exterior
10/07 13h41  Veirano Advogados tem três novos sócios, dois em SP e um no RJ
10/07 13h20  Mesmo sem graduação, técnica que virou analista pode ficar no cargo
10/07 12h56  Quando omitidos, honorários não podem ser cobrados em execução
10/07 12h26  Exonerações de cargos mudam organização da AGU
10/07 12h01  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
10/07 11h57  Candidato da situação para concorrer à OAB-SP ainda é incerto
10/07 11h09  Protocolo na seccional da OAB de São Paulo está fechado nesta sexta
10/07 10h57  MP de Proteção ao Emprego deixa empresa em situação desconfortável
10/07 10h51  Investigada vem ao Brasil depor em CPI e é proibida de sair
10/07 10h35  Inglaterra decide obrigações de empresa de ônibus com cadeirantes
10/07 9h46  Ofensas no Facebook não configuram crime de calúnia ou difamação
10/07 9h12  Protocolo do TSE funciona em horário reduzido no mês de julho
10/07 8h01  Liberdade religiosa e dever de neutralidade estatal na Constituição
10/07 8h00  "Não sei, não conheço, mas não gosto da audiência de custódia"
10/07 7h45  Mais da metade dos TJs reduziu número de recursos no STJ
10/07 7h06  Mais 14 estados devem aderir às audiências de custódia até outubro
10/07 6h46  Murilo Vale: O abuso municipal no uso de "ônus urbanísticos"
10/07 6h21  Guilherme Amaral: Não há fundamentos para adiar novo CPC
10/07 6h01  Luis Galvão: A advocacia precisa encontrar formas de se reinventar
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