27 de julho de 2015

Notícias ConJur - 26/07/2015

Consultor Jurídico
Notícias ConJur - 26/07/2015
Redução de litígios
Governo quer afastar contribuintes de tribunais e Carf
De acordo com a Receita Federal, 80% dos contribuintes que discutem autuações em juízo ou na esfera administrativa podem participar do Programa de Redução de Litígios do Ministério da Fazenda.
Entrevista: Roberto Pasqualin
"Arbitragem e mediação ampliam mercado de trabalho de advogados"
Assessoria na cadeia
Advogada que trabalha com presos recebe adicional de periculosidade
Fronteira ultrapassada
CNJ extrapola limites se interfere em decisão judicial, afirma Dias Toffoli
Segunda Leitura
Aplicação do segredo de Justiça ainda desperta dúvidas nos tribunais
Processo Familiar
Tributo a Nelson Carneiro:
a luta e a batalha do
divórcio (parte 3)

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26/07 16h37  Juiz pode descartar contrato quando outras provas apontam vínculo
26/07 15h52  Distribuição de processos digitais supera a de físicos no TJ-SP
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26/07 13h00  STF e governo retomam diálogo sobre reajuste do Judiciário
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26/07 11h40  Justiça fixa prazo para FNDE quitar parcelas atrasadas do Fies
26/07 10h58  TST rejeita ação regressiva de empresa contra ex-funcionário
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26/07 9h52  Cidadão tem direito de ter controle sobre coleta de dados pessoais 
26/07 8h45  Filho adotivo pode ter registro com nome de pais biológico e afetivo
26/07 8h04  Pensão por morte só pode ser cancelada após devido processo legal
26/07 8h01  Salazar e o oximoro do constitucionalismo autoritário
26/07 7h36  Responsável interino por cartório tem responsabilidade limitada
26/07 7h30  Testamento é instrumento necessário para uma divisão de bens justa
26/07 7h04  Falta de vaga não impede transferência para acompanhar cônjuge
26/07 6h58  Heleno Torres: Planejamento tributário abusivo é alvo do Fisco Global
26/07 6h30  Americano filma acidente e é processado por invasão de propriedade
25/07 18h46  Ex-governador do Rio Grande do Norte é preso no Rio de Janeiro
25/07 18h08  Delegados se solidarizam com Eduardo Cunha e buscam seu apoio
25/07 17h21  Parentes de haitiano que mora no Brasil não precisam de visto
25/07 16h55  Fazenda que lucra deve contratar funcionário como empregado rural
25/07 16h06  Justiça não deve intervir em conflito entre índios da mesma tribo
25/07 15h15  TJ-RJ vai implantar audiências de custódias a partir de setembro
25/07 14h11  Lewandowski é condecorado pelo Judiciário e pelo Legislativo de MT
25/07 13h48  MPF aponta inconstitucionalidade em auxílio-educação do TJ-RJ
25/07 13h23  STJ pede informações sobre prisão de executivos na "lava jato"
25/07 12h48  Anvisa deve fornecer informações de processos administrativos
25/07 12h35  Rafaella Lima: Inconstitucionalidade progressiva é necessária
25/07 12h10  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
25/07 12h02  Militar não pode alegar crença religiosa para faltar missões
25/07 11h12  Juiz usa Skype para promover audiência de conciliação
25/07 9h50  Eleições nos EUA podem afetar financiamento de campanha
25/07 9h03  Decisão que obrigou ex-prisioneiro a usar camisinha é anulada
25/07 8h38  Loja é condenada por acidente em escada rolante
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25/07 8h09  Origem e destino de dinheiro público condiciona penhora
25/07 8h00  Concurseiros do Brasil, uni-vos! Exigir transparência é republicano
25/07 7h34  Lei vigente na época da morte regula pagamento de pensão, diz TRF-2
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24/07 22h16  Defesas da "lava jato" só ganharam 3% dos recursos, calcula MPF 
24/07 21h38  Tribunais do DF têm um dia para prestar informações sobre greve
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24/07 20h05  LO Baptista deixa seu próprio escritório e funda o Atelier Jurídico
24/07 19h54  CGU determina publicação de dados sobre contribuição sindical
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24/07 14h36  Exame psicotécnico em concurso só é válido quando previsto em lei
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24/07 11h37  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
24/07 11h36  Com delação premiada, Direito Penal também é lavado a jato
24/07 11h22  Corte europeia discute quanto tempo pode durar prisão provisória
24/07 10h58  Trabalhador consegue rescisão indireta por acúmulo de função
24/07 10h31  Interpretação de título judicial não configura ofensa à coisa julgada
24/07 9h52  STJ abre concurso público para vagas de nível médio e superior
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24/07 8h00  Negociação coletiva deve ser prestigiada pela jurisprudência
24/07 7h45  Correios devem indenizar empregado baleado em roubo
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24/07 6h49  Fábio Andrade: As distorções dos programas de parcelamentos
24/07 6h38  Relatório da PF que ocultou nomes de Serra e Cardozo é irregular
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