Notícias ConJur - 25/01/2017

Notícias ConJur - 25/01/2017 Medo de insegurança TRT-ES atropela STF e proíbe demissão injustificada Mesmo com a questão em discussão no Supremo, empresas capixabas terão de provar que houve motivo para a dispensa; ministro Gilmar Mendes enxerga intervenção estatal exagerada na norma. Julgadores parciais Bônus gera conflito de interesses de conselheiros auditores no Carf, diz juiz Herança processual Acervo de Teori no STF tem diversos temas de interesse do governo Regra matemática Mudança em indulto permitiu soltura de preso por exploração sexual Direito Comparado Como se produz um jurista? O modelo russo (parte 52) Questão de gênero Corte Europeia de Direitos Humanos valida prisão perpétua só para homens Mais notícias 25/01 21h00  Um terço dos acusados na operação "lava jato" foram presos 25/01 20h25  Ministro rebate conselheiros e culpa PT por caos em presídios 25/01 18h52  Acusado de machismo, Ives diz que teve fala descontextualizada 25/01 18h41  Defensoria do RJ sugere prisão domiciliar para quem pode trabalhar 25/01 18h13  Greves do Carf deixam conselheiros dos contribuintes sem receber 25/01 17h08  Defensores questionam lei que reserva 40% de fundo para dativos 25/01 15h35  STJ nega liminar para transferir doente mental colocado em presídio 25/01 15h30  PSB não indenizará vizinha do lugar onde caiu avião de Campos 25/01 15h26  Conselho de Farmácia não pode regular dispensários de hospitais 25/01 15h07  Somente ilegalidade flagrante justifica liminar para deslocar júri 25/01 14h36  Membros do conselho penitenciário criticam ministro e se demitem 25/01 14h14  MP-RJ aponta fraude de R$ 12 milhões na compra de tornozeleiras 25/01 13h38  Lei que libera FGTS para consignado não afasta impenhorabilidade 25/01 13h06  Banco do Brasil deve ressarcir Previdência em quase R$ 165 milhões 25/01 11h29  Estadão: Futuro ministro deve romper com modismos jurisprudenciais 25/01 10h55  Federação de servidores vai ao STF contra emenda do teto de gastos 25/01 10h25  Juiz condena 3 e absolve 5 funcionários por morte no Hopi Hari 25/01 9h54  Empresa deve indenizar depreciação de carro privado de empregado 25/01 8h38  Revisão criminal é perfeitamente cabível antes do trânsito em julgado 25/01 7h31  Doméstica que usou cosméticos da empregadora reverte justa causa 25/01 7h00  Gláucia Massoni: Flexibilizar as leis trabalhistas é inadiável 25/01 6h42  Parra Pereira: Riscos da cobrança de TPA nos municípios brasileiros 25/01 6h13  Vera Chemim: Funpen foi marginalizado desde sua criação Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br