A valoração econômica do tempo livre como bem jurídico

Caso não consiga visualizar este e-mail, acesse este link.

Para garantir o recebimento de nossos boletins, adicione boletim@jus­.com­.br à sua lista de contatos.

/juscombr /juscombr

BOLETIM DIÁRIO - 15/09/2017

A valoração econômica do tempo livre como bem jurídico Karine Azevedo Egypto Rosa e Ana Luisa Imoleni Miola O presente artigo visa contextualizar os leitores sobre a recente e inovadora categoria de dano criada pela doutrina na seara consumerista e analisar suas principais características sob um viés crítico, pautado nos entendimentos dos Tribunais e doutrina. O emprego da jurisprudência no Direito estadunidense Reis Friede Nos Estados Unidos, os landmark cases provêm mais frequentemente da Suprema Corte americana, mas também podem ocorrer nas esferas judiciais estaduais. Impacto da reforma trabalhista nas pensões alimentícias de filhos menores Carlos Eduardo Rios do Amaral Com a reforma trabalhista, se o devedor de pensão alimentícia é trabalhador autônomo, inaplicável será a regra constitucional do salário-mínimo como base de cálculo mínima. Uma aproximação entre o pensamento queer e a criminologia Ana Luisa Imoleni Miola e Ian Matozo Especiato Há a necessidade, por parte da criminologia, como ciência empírica e multifacetada, esse último aspecto demonstrado pelos influxos que as várias disciplinas têm em seus estudos, absorver os conhecimentos acumulados pelas teorias queers. Avisar sobre blitz da Polícia nas redes sociais é crime? Jeferson Botelho Pereira Quem avisar à coletividade acerca de blitz da Polícia, por meio das redes sociais ou qualquer outro meio capaz e hábil de chegar ao conhecimento de um número indeterminado de pessoas, pode ser responsabilizado penal, civil e administrativamente,