=?iso-8859-1?Q?=5BPush STF=5D - Not=EDcias publicadas no dia 13/11/2017=2E?=

13/11/2017, segunda-feira

STF julgará aplicação do teto em indenização de licença-prêmio não usufruída por servidor Recurso com repercussão geral reconhecida discute se é constitucional a aplicação do teto constitucional ao pagamento de verba referente à conversão, em pecúnia, de licença-prêmio não usufruída.

20:40 - Anulado processo disciplinar instaurado contra procurador do caso Alstom 20:25 - 2ª Turma remarca sessão desta terça-feira (14) 20:20 - Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (14) 19:10 - Liminar suspende decisões da Justiça do Trabalho que bloqueiam verbas do AP 15:40 - Extinta ADI de associação de universidades particulares por falta de legitimidade da autora 15:10 - Ministro nega liminar a procuradora de Justiça do RJ condenada por torturar criança 12:35 - Mantida prisão de acusado de integrar grupo que pagava propinas a policiais do RJ 12:30 - Negado trâmite a mandado de segurança impetrado por juíza punida por envolvimento com narcotraficante 12:20 - Cassado ato do GDF que autorizou transposição de servidores para carreira de Gestão Fazendária 12:15 - Ministro suspende restrições à realização de operações de crédito pelo Estado da Paraíba 12:10 - STF julgará aplicação do teto em indenização de licença-prêmio não usufruída por servidor 08:20 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (13)

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000