16 de abril de 2021

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15/04/2021, quinta-feira

STF confirma anulação de condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato

Por 8 votos a 3, Plenário rejeitou recurso da PGR contra decisão do ministro Edson Fachin que julgou incompetente o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba.

20:57 - STF confirma anulação de condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato
20:48 - Ministro Nunes Marques reconsidera decisão que havia permitido abertura de templos durante a pandemia
20:13 - Prorrogado prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc para Pernambuco, Rio Grande do Sul e Sergipe
19:40 - Há um ano, o STF realizava a primeira sessão plenária por videoconferência
17:58 - Ministro determina restituição de celular e notebooks de João Santana e Mônica Moura
17:05 - Imunidade tributária de partidos, sindicatos e instituições educacionais sem fins lucrativos alcança IOF
11:20 - Começa nesta sexta (16) audiência pública sobre letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro
10:00 - Cidadania sustenta no STF que Lei de Segurança Nacional é incompatível com a Constituição de 88
09:55 - Mantida prisão preventiva de empresário acusado de lavar dinheiro do tráfico em Mato Grosso do Sul
08:50 - Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (15)

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