28 de abril de 2021

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27/04/2021, terça-feira

STF determina que governo implemente o programa de renda básica de cidadania a partir de 2022

Segundo o Plenário, o programa cumpre determinação constitucional e é instrumento eficaz para a mitigação das desigualdades socioeconômicas do país.

20:27 - Relator vota pela incompetência da 7ª Vara Federal do RJ para julgar ações sobre Sistema "S"
19:26 - Suspensa desocupação de terra da Comunidade Indígena Tupinambá na Bahia
17:42 - STF determina que governo implemente o programa de renda básica de cidadania a partir de 2022
15:57 - Fux restabelece andamento de licitação para serviços de saneamento na região metropolitana do Rio
15:32 - PSOL pede ao STF suspensão de medidas de desocupação durante a pandemia
10:00 - STF invalida regras da Constituição do RJ sobre crimes de responsabilidade e prerrogativa de foro

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