30 de junho de 2021

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29/06/2021, terça-feira

Fachin dá 15 dias para que União amplie proteção contra Covid-19 a quilombolas fora das comunidades

Segundo o ministro, a vulnerabilidade da comunidade não está restrita ao território.

20:54 - Fachin dá 15 dias para que União amplie proteção contra Covid-19 a quilombolas fora das comunidades
20:17 - 1ª Turma se despede do ministro Marco Aurélio
18:54 - Ministro Nunes Marques é eleito presidente da Segunda Turma do STF
18:53 - 1ª Turma julga 3.229 processos no primeiro semestre
18:34 - Mantida condenação de empresário por desvios na obra do TRT de São Paulo
17:44 - Justiça Eleitoral deve julgar ação penal contra o ex-governador Eduardo Azeredo
16:43 - Anuência prévia estatal para prorrogação de jornada de trabalho é compatível com a Constituição
16:40 - SUS deve adotar medidas em respeito à identidade de gênero de pessoas trans e travestis
16:17 - Presidente e ministros do STF participam de lançamento do Anuário da Justiça 2021
15:30 - Presidente do STF dividirá plantão de julho com ministra Rosa Weber
11:11 - STF abre inscrições para escolha de dois novos conselheiros do CNJ

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