27 de agosto de 2021

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26/08/2021, quinta-feira

STF mantém a constitucionalidade de lei que concede autonomia ao Banco Central

Para a maioria do Plenário, o trâmite do projeto de lei que originou a norma observou o processo legislativo.

20:20 - Presidente do STF determina fornecimento de medicamento a criança com doença rara
19:58 - Marco temporal: julgamento do STF sobre demarcação de áreas indígenas prossegue na próxima semana
19:51 - STF mantém a constitucionalidade de lei que concede autonomia ao Banco Central
19:35 - Webinar promovido pelo STF discute bibliotecas jurídicas e a Agenda 2030
18:37 - Ministra Rosa Weber autoriza investigação contra senador por suposto crime contra a honra da deputada Joice Hasselmann
16:56 - Ministra Cármen Lúcia rejeita nulidade de busca e apreensão em razão de posterior perda de provas
15:41 - STF vai discutir validade do fracionamento da parcela superpreferencial de precatórios
15:38 - Ministra Rosa Weber rejeita habeas corpus de ex-executivos da Telefônica Brasil acusados de crime tributário
13:40 - Canal do STF no YouTube disponibiliza vídeos da audiência pública sobre educação especial
12:10 - É falsa a informação de que o ministro Nunes Marques foi relator de pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes
11:00 - PGR propõe ação contra lei que preserva remoção de titulares de cartórios sem concurso público
09:37 - Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (26)

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