28 de agosto de 2021

Referência Bibliográfica: artigos publicados na Revista de Processo (RePro) de setembro de 2021

 Teoria Geral do Processo

A dimensão diacrônica do processo e o dano marginalArtur César de Souza e João Henrique Tatibana de Souza


Princípio da presença (Parte I): a necessária readequação do princípio da oralidade e os meios processuais de comunicação eletrônicaJosé Aurélio de Araújo


Acordos sobre a legitimidade das partes no direito brasileiroPedro Henrique Nogueira


Acesso à justiça e fatores metaprocessuais na tomada de decisão judicialRogério Roberto Gonçalves de Abreu e SérGio Torres Teixeira


Processo de Conhecimento (Fase Cognitiva)

Capítulos de sentença e sua repercussão no direito processual civil brasileiroGuilherme A.Vezaro Eiras


Entre ciência e processo: o juiz como guardião da prova pericialStefan Espirito Santo Hartmann


Tutela Executiva

A possibilidade de penhora do imóvel bem de família de alto valor: propostas de lege lata e de lege ferendaAnwar Mohamad Ali


Da atipicidade dos meios executivos na execução por quantia certa e os standards para aplicaçãoMarcos Paulo Pereira Gomes e Yasser Andrei Aires Morais


Punição e coerção na execução e uma breve conversa com J. J. Calmon de PassosMarcos Youji Minami


Meios de Impugnação das Decisões Judiciais – Processo nos Tribunais

O “estado da arte” da reclamação no STF e no STJ: o gato de Schrödinger está vivo-morto?Júlio César Rossi e Luís Gustavo Reis Mundim


As duas fases da análise dos recursos excepcionais pelo presidente ou vice-presidente no tribunal local: juízo de seguimento e juízo de admissibilidadePedro Miranda de Oliveira e Luiza Silva Rodrigues


Os efeitos infringentes dos embargos de declaraçãoSérgio Seiji Shimura e Carlos Alberto Garbi Junior


Técnicas Adequadas à Litigiosidade Coletiva e Repetitiva

Grupo e membro de grupo: premissas jurídicas, filosóficas e sociológicas para a adequada compreensão dos processos coletivosJoão Paulo Lordelo Guimarães Tavares


Tutela Diferenciada

A inconstitucionalidade da renúncia à competência do Juizado Especial CívelCaíque Tomaz Leite da Silva e Ricardo Migliorini Mustafá Filho


O novo regime de início de prova material para a união estável na Lei 8.213/91Francisco Glauber Pessoa Alves


Direito Jurisprudencial – Precedentes Vinculantes, Jurisprudência Dominante, Súmulas e Temas Afins

A importância da análise econômica do direito processual: a eficiência do modelo de precedentes do Código de Processo Civil brasileiroAdrualdo de Lima Catão e Luís Manoel Borges do Vale


O abuso de direito de ação no processo civil brasileiro – contornos teóricos e práticos do assédio processual a partir da análise do Recurso Especial 1.817.845Angelo Prata de Carvalho


O modelo dos precedentes normativos formalmente vinculantes proposto pelo CPC/2015 – em busca de uma dogmática substancialRicardo Chamon Ribeiro II


Direito Estrangeiro e Comparado – Generalidades

Acesso à justiça na ordem constitucional norte-americanaFernanda Antunes Marques Junqueira e Flávio da Costa Higa


Tendências Contemporâneas

Aspectos processuais da Lei Geral de Proteção de Dados: impressões iniciaisPaula Abi-Chahine Yunes Perim e Matheus Noronha Sturari


Métodos Alternativos de Solução de Conflitos - ADR

O gerenciamento processual como técnica cooperativa de estímulo aos meios consensuais de solução de conflitos: estudo comparativo entre os modelos inglês, estadunidense e brasileiroMarcelo Veiga Franco


Jurisprudência Anotada

Supremo Tribunal Federal

Não cabem embargos de divergência se a jurisprudência do Plenário ou de ambas as Turmas estiver firmada no sentido da decisão embargada


Superior Tribunal de Justiça

A abertura e o processamento da herança jacente decorre do poder/dever do magistrado e não cabe indeferimento da petição inicial em virtude de irregular instrução do feito, por qualquer dos outros legitimados ativos, com base na insuficiência de provas


Acordo realizado entre as partes, antes da sentença de execução, dispensa o pagamento das custas remanescentes, as quais não abrangem a taxa judiciária prevista em lei estadual


Impossibilidade de se reconhecer, em embargos de terceiro, a simulação do negócio jurídico subjacente, tendo em vista tratar-se de nulidade absoluta, prescindindo, assim, de ação própria


Resenhas

Superação para frente e modulação de efeitos: precedente e controle de constitucionalidade no direito brasileiro, de Daniel MitidieroRavi Peixoto


The Law of Judicial Precedent, de Bryan A. Garner et alSérgio Mattos


Normas de Publicação para Autores de Colaboração Autoral Inédita

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