[Push STF] – Newsletter Internacional: Newsletter Janeiro 2022

 

Informe jurídico sobre decisões e notícias das Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul e Associados. Edição 1/2022 Versión en Español Version in English Ministro Barroso pede manifestação de povos indígenas sobre Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 Em despacho, o ministro requer que Apib, Fiocruz e Abrasco prestem esclarecimentos sobre barreira sanitária e vacinação, entre outros pontos do plano apresentado pelo governo federal.     Jurisprudência ARGENTINA Corte Suprema de Justiça da Nação da Argentina Corte Suprema da Argentina confirma pena em caso notório de homicídio combinado outros crimes CHILE Tribunal Constitucional do Chile Ministro Ministro Álvaro Mesa do Tribunal Constitucional do Chile emite acusação em caso de violação de Direitos Humanos       Notícias Argentina  Suspensão dos protocolos de uso de fogo e proibição do uso de fogo em áreas protegidas, Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos da Argentina Argentina  Autorização de abertura de um corredor aéreo seguro internacional para a entrada no país na Província de Sas Juan Argentina  Atualização dos requisitos sanitários para entrada na Argentina Argentina  Estabelecimento de trabalho remoto para a Administração Pública Nacional para economizar energia Bolívia  Tribunal Supremo da Bolívia assume medidas em resposta ao aumento dos casos de COVID-19 Brasil  Livraria do Supremo Tribunal Federal do Brasil disponibiliza downloads gratuitos de obras Brasil  Mercosul - Calendário Eleitoral 2022 Brasil  Sistema regional de defesa do consumidor Brasil  Conheça o Museu do Supremo Tribunal Federal do Brasil sem sair de casa Chile  O Tribunal de Apelações de Punta Arenas, no Chile, ordena o processamento do visto de residência permanente de cidadãos venezuelanos Paraguai  Corte Suprema do Paraguai resolve anular horários diferenciados Paraguai  Tribunal Penal de Garantia da cidade de Limpio, Paraguai: Juiza suspende a presença dos réus para impedir a propagação do coronavírus Paraguai Convite para participar no Programa Internacional "Visão Global do Poder Judiciário", organizado pela Embaixada da República Federativa do Brasil. Peru  Poder Judiciário do Peru instala ponto de atendimento primário para o Covid-19 a servidores fora do Palácio da Justiça   O MERCOJUR respeita a sua privacidade e é contra o spam na rede Se você não deseja mais receber nossos e-mails, cancele sua inscrição aqui