2 de fevereiro de 2022

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01/02/2022, terça-feira

Ministro Barroso suspende atos da Funai que negavam proteção a terras indígenas não homologadas

O ministro verificou que os atos da autarquia representam uma tentativa reiterada de esvaziamento de medidas de proteção já deferidas pelo STF.

19:58 - Ministro Barroso suspende atos da Funai que negavam proteção a terras indígenas não homologadas
18:00 - Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (2)
16:54 - Zema recorre ao recorre ao STF para que Assembleia vote adesão de MG a regime de recuperação fiscal
16:28 - Ministro Fachin remete ação sobre tramitação de processos legislativos diretamente ao Plenário
12:15 - STF divulga Relatório de Atividades de 2021
11:50 - Ministro Luiz Fux abre o Ano Judiciário 2022 em sessão solene do STF

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