8 de abril de 2022

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07/04/2022, quinta-feira

Plenário começa a analisar decreto que excluiu sociedade civil do Fundo Nacional do Meio Ambiente

Na ação, a Rede Sustentabilidade sustenta que as alterações na composição do conselho do fundo ofendem o princípio da vedação do retrocesso institucional.

20:00 - Plenário começa a analisar decreto que excluiu sociedade civil do Fundo Nacional do Meio Ambiente
18:00 - Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (8)
17:08 - STF referenda extensão da suspensão de despejos e desocupações até 30 de junho
15:35 - Ministro Gilmar Mendes restabelece transformação do cargo de analista previdenciário em analista da Receita Federal
15:31 - Novo regime jurídico dos precatórios é tema de evento online no STF
10:00 - Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (7)

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