[Push STF] - Notícias publicadas no dia 27/11/2024

27/11/2024

STF mantém uso de símbolos religiosos em prédios públicos como manifestação histórico-cultural Por unanimidade, o Tribunal entende que a presença desses símbolos não fere a laicidade do Estado e a liberdade religiosa.

27/11/2024 - 19:44:41 - STF invalida lei sergipana que fixava honorários a procuradores do Estado

27/11/2024 - 19:40:17 - STF começa a julgar ações sobre regras do Marco Civil da Internet para remoção de conteúdos

27/11/2024 - 19:24:07 - STF mantém uso de símbolos religiosos em prédios públicos como manifestação histórico-cultural

27/11/2024 - 19:20:17 - Rádio Justiça: CNJ promove campanha de combate à violência contra a mulher

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