13 de dezembro de 2024

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 13/12/2024

Prevaleceu entendimento de que o crime de tentativa de golpe de Estado afeta toda coletividade, e não uma vítima individualizada.

13/12/2024 - 20:48:19 - STF determina afastamento de irmão do governador do Maranhão de cargo de secretário de Estado
13/12/2024 - 20:19:22 - Supremo inaugura MARIA, primeira ferramenta do Tribunal com inteligência artificial generativa
13/12/2024 - 20:05:12 - STF rejeita impedimento do ministro Alexandre de Moraes em investigações contra ex-presidente Jair Bolsonaro
13/12/2024 - 16:23:47 - Precatório complementar pode ser expedido quando houver mudança na correção monetária, reafirma STF

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