[Push STF] - Notícias publicadas no dia 20/12/2024

20/12/2024

STF mantém Estado do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal Ministro Dias Toffoli manteve nos mesmos valores de 2023 os pagamentos para o primeiro semestre de 2025.

20/12/2024 - 20:25:42 - STF mantém Estado do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal

20/12/2024 - 18:08:05 - STF suspende reintegração de posse de Ocupação Linha do Trem, no Município de São Paulo

20/12/2024 - 16:28:00 - STF valida cobrança do PIS/Cofins sobre rendimentos de entidades fechadas de previdência complementar

20/12/2024 - 15:04:44 - STF autoriza busca e apreensão, afastamentos e amplia restrições em investigação sobre venda de sentenças no MT

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