[Push STF] - Notícias publicadas no dia 24/12/2024

24/12/2024

STF determina imediato retorno de Daniel Silveira à prisão por descumprimento de condições judiciais Ex-deputado deve cumprir o resto da sentença em Bangu 8, após desrespeitar condições impostas em decisão do ministro Alexandre de Moraes para o livramento condicional.

24/12/2024 - 15:03:00 - STF mantém validade das normas que autorizam Ministérios Públicos estaduais a investigar

24/12/2024 - 14:12:28 - STF determina o trancamento de inquérito contra deputado federal Aécio Neves

24/12/2024 - 10:10:54 - STF determina imediato retorno de Daniel Silveira à prisão por descumprimento de condições judiciais

23/12/2024 - 20:25:35 - STF vai decidir se vantagem funcional instituída por lei complementar municipal pode ser revogada por lei ordinária

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