[Push STF] - Notícias publicadas no dia 04/12/2024

04/12/2024

Marco Civil da Internet: relator considera inconstitucional exigência de ordem judicial para retirada de conteúdo Julgamento prosseguirá nesta quinta-feira (5), com a continuação do voto do ministro Dias Toffoli.

04/12/2024 - 20:45:55 - STF suspende decisão que afastou o regime de precatório para pagamento de dívida do DF com clínica privada

04/12/2024 - 20:19:56 - Marco Civil da Internet: relator considera inconstitucional exigência de ordem judicial para retirada de conteúdo

04/12/2024 - 20:08:36 - Tribunal destina mais de 100 mil capas de processos físicos para reciclagem

04/12/2024 - 15:38:47 - STF restaura lei de Santo André (SP) que cria políticas públicas sobre alienação parental

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site https://portal.stf.jus.br/ . Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000